Questão #1069390 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1069389 · Direito Penal · 2017
Suponha que Maria, supervisora administrativa do setor de tecelagem da Empresa Júpiter, pessoal e previamente preenchia os controles de ponto dos empregados que lhe eram subordinados, com jornadas inferiores àquelas efetivamente …
Resolver questão →Questão #1069388 · Direito Administrativo · 2017
Avizinhando-se o período de eleições para governador, policiais civis e auditores fiscais de um determinado estado-membro promovem greve, com a finalidade de influenciar a não reeleição do candidato da situação. Diante de tais fa…
Resolver questão →Questão #1069387 · Direito do Trabalho · 2017
O empregador deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1069386 · Direito do Trabalho · 2017
Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para execução de serviço de natureza transitória, com remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1069385 · Direito do Trabalho · 2017
Conforme previsões contidas na Lei do Trabalho Rural − Lei nº 5.889/1973 é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1069384 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito das formas de invalidade do contrato de emprego, a doutrina e a jurisprudência prevalentes estabelecem que
Resolver questão →Questão #1066527 · Direito Constitucional · 2017
Sobre direitos e garantias fundamentais de natureza processual, a Constituição Federal de 1988 prevê que
Resolver questão →Questão #1060716 · Direito Constitucional · 2017
Na esteira das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1060715 · Direito Constitucional · 2017
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi regulamentada pela Lei nº 9.882/1999. Da mesma forma que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ADPF é uma ação no âmbito do controle abstrato e concentrado…
Resolver questão →Questão #1060552 · Direito do Trabalho · 2017
José, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo, dez dias antes do término do respectivo período aquisitivo, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Por sua vez, em momento posterior e c…
Resolver questão →Questão #1060498 · Direito Administrativo · 2017
Em matéria de responsabilidade civil extracontratual do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059660 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à Administração pública, em sua conformação constitucional atual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1055421 · Direitos Humanos · 2017
Desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros,…
Resolver questão →Questão #1055420 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e Jerônimo, sendo certo que Jorge pretende que sua contribuição para a formação da sociedade consista em prestação de serviços, ao passo que Jaime e Jerôni…
Resolver questão →Questão #1055419 · Direito Internacional Privado · 2017
Diante da necessidade de reforçar a proteção dos trabalhadores em caso de despedimento coletivo, tendo em conta o desenvolvimento econômico e social equilibrado na Comunidade e a melhoria das condições de vida e de trabalho, a Un…
Resolver questão →Questão #1055418 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme as regras previstas no Código de Processo Civil, sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas,
Resolver questão →Questão #1055417 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento e da audiência de instrução e julgamentos, a legislação processual civil estabelece:
Resolver questão →Questão #1055416 · Direito Processual Civil · 2017
O art. 485 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito. À luz do artigo em questão, considere:I. A desistência da ação poderá ser apresentada até a conclusão dos autos para prolação de…
Resolver questão →Questão #1055415 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017