Questão #10509972017

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela estabelece que

A membros dos três poderes são legitimados a propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional. B o Presidente da República pode vetar tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional. C a iniciativa popular pode ser exercida tanto por meio da apresentação de projeto de lei ordinária quanto de proposta de emenda constitucional. D qualquer membro do Congresso Nacional pode propor tanto projetos de leis ordinárias quanto propostas de emenda constitucional. E o Presidente da República pode propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?