Questão #1047415 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1047414 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos poderes da Administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1047413 · Direito do Trabalho · 2017
Em se tratando do conteúdo obrigatório das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e de descumprimento de cláusulas constantes de instrumentos normativos, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendiment…
Resolver questão →Questão #1047412 · Direito do Trabalho · 2017
Pedro foi contratado como motorista pelo Município Y, em 31/12/1982, sem prévia submissão a concurso público. Desempenhou normalmente seu mister, sem sobrestamento das respectivas atividades laborais, até 18/12/2016, data em que …
Resolver questão →Questão #1047411 · Direito do Trabalho · 2017
Vulcano trabalhou na residência de Medusa, na guarita instalada na parte interna da casa, desde janeiro de 2000. Em outubro de 2016, a sua esposa Atena foi contratada para as funções de cuidadora da mãe de Medusa pelo regime de t…
Resolver questão →Questão #1047410 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere:I. O princípio da primazia da realidade ou do contrato realidade autoriza a descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, instrumentali…
Resolver questão →Questão #1045309 · Concursos · 2017
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.I. As especificidades dos alunos da EJA precisam ser consideradas e avaliadas constantemente, com intuito de que os conhecimentos trabalhados em sala de aula…
Resolver questão →Questão #1041587 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 10.098/2000 estabelece algumas definições, dentre elas, a definição de comunicação. Assim, para os fins da mencionada Lei, comunicação é a forma de interação dos cidadãos e abrange, entre outras opções, as descritas a se…
Resolver questão →Questão #1041207 · Direito Constitucional · 2017
Os direitos sociais estabelecidos no art. 6º da Constituição Federal consistem em prestações positivas do Estado interligadas à concretização da igualdade. À luz do citado artigo, considere:I. O direito à moradia não é necessaria…
Resolver questão →Questão #1037708 · Direito Processual Civil · 2017
Para que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, isto é, a existência de questões relevantes do …
Resolver questão →Questão #1036067 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a competência do Poder Legislativo e sobre a edição de medidas provisórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1033768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Em março de 2012, nos autos do Recurso Extraordinário nº 606.003/RS, o STF teve a oportunidade de, por maioria de votos, decidir pela existência de repercussão geral no recurso que busca definir o alcance do texto constitucional …
Resolver questão →Questão #1033767 · Direito Previdenciário · 2017
Plutão constituiu uma empresa individual para criação e desenvolvimento de sistemas informatizados, contratando quatro empregados. Decorrido o primeiro ano de funcionamento, Plutão não conseguiu atingir o faturamento planejado no…
Resolver questão →Questão #1033766 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito de nexo técnico epidemiológico, comunicação de acidente de trabalho, responsabilidade pelo meio ambiente do trabalho e ações regressivas, considerando as regras estabelecidas na legislação vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1033765 · Direito Internacional Privado · 2017
A legislação sobre a aplicação de leis trabalhistas no espaço e eventual conflito de normas estabelece que
Resolver questão →Questão #1033764 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil estabelece:
Resolver questão →Questão #1033763 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Resolver questão →Questão #1033762 · Direito Civil · 2017
Eduardo, empregado da sociedade A, a qual possui filiais radicadas em várias cidades brasileiras, aluga, para fins residenciais, imóvel do locador Luís, pelo prazo de dezoito meses. Eduardo, no decorrer de seu contrato de locação…
Resolver questão →Questão #1033761 · Direito Civil · 2017
Gervásio firmou contrato de empréstimo de dinheiro com o Banco B”, tendo transferido à instituição financeira credora, com escopo de garantia, a propriedade resolúvel do veículo automotor V”. O mesmo Gervásio, precisando ainda de…
Resolver questão →Questão #1033760 · Direito Processual do Trabalho · 2017