Questão #11815642014

Direito da Criança e do Adolescente

A nova lei do estágio

A previu idade mínima para o estágio. B limitou-se a definir o estágio não obrigatório, regulamentando-o. C exigiu como requisito formal para a existência do contrato de estágio unicamente a matrícula e a frequência escolar atestados pela instituição de ensino. D previu como obrigatória a utilização do agente de integração para que o contrato de estágio seja formalizado. E revogou a Lei n 6.494/1977, passando a relação jurídica do estágio a ser regulada inteiramente por esta nova lei.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?