Questão #1213973 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1213972 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O contrato de aprendizagem e o de estágio possuem características muito próprias, apesar de ambos visarem seu valor educacional e o preparo para o mercado de trabalho. Com relação às suas semelhanças e diferenças, é correto afirm…
Resolver questão →Questão #1213971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Segundo a normativa vigente no país, constitui uma das piores formas de trabalho infantil:
Resolver questão →Questão #1213970 · Direito Civil · 2013
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Este enunciado refere-se
Resolver questão →Questão #1213969 · Concursos · 2013
Com objetivo de diminuir a ocorrência de acidentes de trânsito causados por motoristas que dirigem alcoolizados, determinado Estado-Membro da Federação promulgou lei estadual que tipifica infrações de trânsito para condutores em …
Resolver questão →Questão #1213968 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que o Presidente da República, ao emitir um decreto regulamentador para a fiel execução de determinada lei, estabeleça, em dois de seus artigos, obrigações jurídicas novas aos cidadãos, as quais não estavam previstas na l…
Resolver questão →Questão #1213967 · Direito Constitucional · 2013
Em junho de 2013, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.37/2011, a qual tinha por objeto a definição de competência para a investigação criminal. Em consequência, a matéria consta…
Resolver questão →Questão #1213966 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao dissídio coletivo, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e legislação aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1213965 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto às respostas do réu no Processo do Trabalho, segundo a doutrina, jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, bem como a legislação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1213964 · Direito Processual do Trabalho · 2013
O art. 203 do Código Penal incrimina a conduta de frustração fraudulenta ou violenta de direito assegurado pela legislação trabalhista. Segundo Heleno Fragoso, trata-se de disposição legal excessiva e desnecessária, pois os direi…
Resolver questão →Questão #1213963 · Direito Penal · 2013
Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima
Resolver questão →Questão #1213962 · Direito Penal · 2013
São sujeitos à penhora, para pagamento de dívidas, os bens
Resolver questão →Questão #1213961 · Direito Administrativo · 2013
Na atuação da Administração Pública Federal, a segurança jurídica é princípio que
Resolver questão →Questão #1213960 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao período de duração das hipóteses de garantia provisória de emprego previstas no ordenamento jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1213469 · Concursos · 2013
A Previdência Social, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, nos termos da lei, visa:
Resolver questão →Questão #1213468 · Concursos · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1213467 · Concursos · 2013
Quanto à prova pericial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1213466 · Direito Previdenciário · 2013
Durante uma disputa pela Diretoria de um determinado Sindicato, o candidato a presidente utilizou-se de violência para constranger um grupo de empregados, que não eram sindicalizados, a filiar-se ao Sindicato, aumentando assim o …
Resolver questão →Questão #1213465 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1213464 · Direito Processual do Trabalho · 2013