Questão #1213463 · Direito Penal · 2013
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Questão #1213430 · Direito Previdenciário · 2013
No caso de falecimento, em decorrência de acidente de trabalho, de contribuinte individual da Previdência Social, para o deferimento do benefício previdenciário terá que ser comprovada a dependência econômica:
Resolver questão →Questão #1213429 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1213428 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Não compete à Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1213427 · Direito Penal · 2013
A espécie humana se desenvolve em conjunto, em sociedade, em circunstâncias determinadas e muitas vezes peculiares, inclusive com limitação de seu comportamento pela própria sociedade e pelo Estado. Com a existência das desiguald…
Resolver questão →Questão #1213426 · Direito do Trabalho · 2013
Empregado ingressa com reclamação trabalhista, alegando que teve seu contrato de trabalho rescindido por haver se manifestado publicamente quanto à deficiência e falta de segurança no local de trabalho, em prejuízo da saúde dos e…
Resolver questão →Questão #1213425 · Direito do Trabalho · 2013
Empregado rural ingressa com reclamação trabalhista, postulando o recebimento do adicional de insalubridade pelo trabalho a céu aberto, sustentando que devido o adicional em questão, pelo fato de que labutou exposto às mais varia…
Resolver questão →Questão #1209888 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que diz respeito à ACP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209887 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209872 · Direito Civil · 2013
A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209871 · Direito Civil · 2013
No que tange a preferências e privilégios creditórios, no âmbito do direito civil pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209870 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne à prova, no direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209869 · Direito Internacional Público · 2013
No que se refere às convenções e às recomendações da OIT que tratam da proteção à criança e adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209868 · Direito Previdenciário · 2013
No que se refere à concessão de benefícios do regime geral de previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209867 · Direito Previdenciário · 2013
Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.
Resolver questão →Questão #1209866 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere à disciplina jurídica da escrituração do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209865 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que concerne a transformação, incorporação, fusão e cisão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209864 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209863 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando a negociação coletiva, sua função e o efeito dos instrumentos normativos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209862 · Direito do Trabalho · 2013