Questão #1303402 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1303401 · Direito Civil · 2012
Constitui causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #1303400 · Direito Civil · 2012
Quanto à doação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303399 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Mikaela, empregada da empresa BLM Ltda. ocupa cargo de dirigente sindical no sindicato de sua categoria. Há dez dias atrás ela cometeu falta grave tipificada pelo artigo 482 da CLT. No dia seguinte à prática da falta, Mikaela foi…
Resolver questão →Questão #1303398 · Direito Constitucional · 2012
Considere os seguintes extratos de processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constantes de ata de sessão ordinária do Pleno daquela Corte, realizada no ano de 2010: 1) PROCESSO Nº 2270/2010 Obj.: …
Resolver questão →Questão #1303397 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considere as proposições: I. A aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada segundo a legislação de diretrizes e bases da educação e garante ao adolescente horário especial para o seu exercício. II. Ao adolescente ap…
Resolver questão →Questão #1303396 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à sentença e à coisa julgada,
Resolver questão →Questão #1303395 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à prova,
Resolver questão →Questão #1303394 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre exceções, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303393 · Direito Previdenciário · 2012
Quanto ao custeio da seguridade social, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1303392 · Direito Penal · 2012
Será reincidente o agente que cometer
Resolver questão →Questão #1303391 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme previsão contida na CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado pode
Resolver questão →Questão #1303390 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido em lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivo…
Resolver questão →Questão #1303389 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1303388 · Direito Constitucional · 2012
Em decisão proferida em junho de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas relativas ao exercício de 2010, apresentadas pelo Prefeito do Município de Max…
Resolver questão →Questão #1303387 · Direito Constitucional · 2012
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa…
Resolver questão →Questão #1303386 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303385 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1303384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/90 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303383 · Direito Processual Civil · 2012