Questão #13033962012

Direito Processual Civil — provas

Em relação à sentença e à coisa julgada,

A denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença de mérito, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. B faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, desde que decidida incidentemente no processo. C publicada a sentença, mas ainda não transitada em julgado, pode o juiz exercer o juízo de retratação, como regra, se ficar convencido da injustiça de sua decisão. D a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito prescinde de fundamentação, bastando um breve relatório e a parte dispositiva. E não haverá julgamento extra, citra ou ultra petita quando o juiz ou tribunal pronunciar-se de ofício sobre matérias de ordem pública, não incidindo nesse caso a regra da congruência ou correlação.

Direito Processual Civil — provas

Uma questão respondida. E as próximas?