Questão #1303382 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1303381 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre
Resolver questão →Questão #1303380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A duplicata é título de crédito
Resolver questão →Questão #1302277 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: I. O modelo de utilidade pertencerá exclusivamente ao empregador quando decorre de trabalho cuja execução ocorra tanto no Brasil quanto no exterior e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade i…
Resolver questão →Questão #1302276 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: l. Dentre os princípios e valores que regem a Cooperativa de Trabalho estão a preservação dos direitos sociais, o valor social do trabalho e da livre iniciativa, a busca do pleno emprego e a não pre…
Resolver questão →Questão #1302275 · Direito Penal · 2012
João Marciano era procurador de sua mãe, Madalena Marciano, tendo poderes para receber e dar quitação do benefício previdenciário a que ela fazia jus. Após a morte de Madalena, em 15/6/2009, João, munido da mesma procuração, cont…
Resolver questão →Questão #1302274 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em ação trabalhista proposta por auxiliar de produção, formulou o autor pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. A petição inicial alega que o reclamante era exposto a situações humilhantes e cons…
Resolver questão →Questão #1302273 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302272 · Direito Constitucional · 2012
A União Federal, com o objetivo de obstar a formação de monopólio na produção de derivados da cana-de-açúcar, interveio no mercado fixando o preço pelo qual esses produtos devem ser comercializados. A partir desta proposição, ass…
Resolver questão →Questão #1302271 · Direito Constitucional · 2012
Considere as proposições abaixo: I. O conceito de eficácia estritamente vertical dos direitos fundamentais é albergado pela jurisprudência, razão pela qual, fundado nessa teoria, o STF vem acolhendo a tese de que o cidadão pode e…
Resolver questão →Questão #1302270 · Direito Civil · 2012
A vigência da norma jurídica é um dos temas mais importantes do direito civil, que se relaciona com diversos outros campos do conhecimento jurídico. Dentre as alternativas abaixo, selecione a que não corresponde ao pensamento de …
Resolver questão →Questão #1302269 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando improbidade administrativa em hospital público federal, que não realizou licitação para compra de cem leitos para pacientes. A tese da defesa foi de que a urgência …
Resolver questão →Questão #1302268 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de tutela antecipatória dos efeitos da sentença, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302267 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às ações que tenham por objeto obrigações de fazer ou não fazer, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302266 · Direito Processual Civil · 2012
Consistindo a obrigação em prestações periódicas:
Resolver questão →Questão #1302265 · Direito Previdenciário · 2012
Josefa Prado exerce atividade rural de criação de porcos, juntamente com seu companheiro Antonio Firmino. Josefa deu à luz a filha em 29/06/2006. Postulara o pagamento de salário-maternidade ao INSS no início da gravidez, tendo s…
Resolver questão →Questão #1302264 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1302263 · Direito do Trabalho · 2012
João é radialista. Foi contratado por uma empresa de radiodifusão de sons e imagens, com potência de cinco quilowatts, para exercer a função de filmotecário, no setor de produção, com salário mensal de R$-1.000,00 (mil reais). No…
Resolver questão →Questão #1302262 · Direito Administrativo · 2012
João, servidor público, conduzia veículo oficial a serviço da Administração federal e envolveu-se em acidente de trânsito do qual resultou prejuízo de grande monta a particular. O particular acionou a União e esta foi condenada a…
Resolver questão →Questão #1302261 · Direito Administrativo · 2012