Questão #1314555 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1314554 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o sistema sindical brasileiro é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314553 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Acerca do pagamento das custas processuais e do depósito recursal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314552 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das sociedades cooperativas, leia as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I - na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada; II - as sociedades coope…
Resolver questão →Questão #1314551 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os poderes da administração pública, é correto afirmar-se que: I a doutrina e a jurisprudência contemporâneas têm verificado a legitimidade do exercício do poder discricionário à luz de novos elementos, como a transparência…
Resolver questão →Questão #1314550 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os princípos que regem a administração pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314549 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do princípio da separação dos poderes, e considerando a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 45-9/DF), é correto afirmar que: I os juízes e Tribunais nã…
Resolver questão →Questão #1314548 · Direito Penal · 2012
José Felício, já aposentado por idade, diante das dificuldades financeiras, e sendo ainda forte, aos 50 anos de idade, aceitou proposta de emprego em fazenda de soja no interior do Estado do Mato Grosso do Sul. Chegando à fazenda…
Resolver questão →Questão #1314547 · Direito Civil · 2012
Considerando-se as regras de responsabilidade jurídica adotadas pelo direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta: I na hipótese de culpa concorrente entre a vítima e o autor do dano, não incide a responsabilidade des…
Resolver questão →Questão #1314546 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I o contrato preliminar, exceto quanto à forma, não precisa conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado; II nos contratos onerosos, o…
Resolver questão →Questão #1314545 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com esse princípio, atinente à Teoria Geral dos Recursos, as razões recursais devem impugnar, com transparência e objetividade, os fundamentos suficientes para manter íntegro o decisum recorrido (Superior Tribunal de Ju…
Resolver questão →Questão #1314544 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I nas decisões que envolvam o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, o juiz poderá, inclusive de ofício, impor multa diária ao réu, que pode ser revista a qu…
Resolver questão →Questão #1314543 · Direito Previdenciário · 2012
José da Silva trabalhava no Supermercado MARKET, na atividade de operador de caixa, realizando movimentos repetitivos no decorrer de toda a sua jornada diária. Após um ano de serviço, apresentou dores nos ombros, diagnosticada co…
Resolver questão →Questão #1314542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Maurício Sá é adolescente de 17 anos, estudante do ensino fundamental no período noturno, e inscreveu-se no programa de seleção para contrato de aprendizagem do Instituto Federal de Educação Tecnológica IFRN, que celebrou contrat…
Resolver questão →Questão #1314541 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre o trabalho de estrangeiros oriundos de países do MERCOSUL, no Brasil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314540 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre a aplicação da lei trabalhista estrangeira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314538 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando-se as disposições legais bem como a jurisprudência dorninante no E. TST, especialmente Súmula 380 e, tendo em vista que determinada pessoa física foi admitida como empregado da empresa X em 16.10.2004, contrato este …
Resolver questão →Questão #1314537 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando o conceito de remuneração, analise as assertivas abaixo. Após, responda:I. O entendimento juriaptudencial dominante relativo às gorjetas é de que possuem caráter remuneratório, integrando a remuneração do trabalhador…
Resolver questão →Questão #1314536 · Direito do Trabalho · 2012
Relativamente à remuneração analise as afirmações e, após, responda:I. O trabalhador readaptado em nova função, por motivo de deficiência fisica ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social, poderá servir, de pa…
Resolver questão →Questão #1314535 · Direito do Trabalho · 2012