Questão #1319767 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1319766 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319765 · Direito Processual Civil · 2012
A liquidação de sentença
Resolver questão →Questão #1319764 · Direito Processual Civil · 2012
Considere: I. É admissível a reconvenção em ação declaratória. II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário. III. É nula a decisão que extingue a reconvenção liminarmente por intemp…
Resolver questão →Questão #1319763 · Direito Previdenciário · 2012
Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social: I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a le…
Resolver questão →Questão #1319762 · Direito do Trabalho · 2012
Em face do princípio da irredutibilidade (ou da intangibilidade) salarial (art. 7º , inciso VI, da Constituição Federal; art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho) e considerando o princípio da liberdade sindical (art. 8º , C…
Resolver questão →Questão #1319665 · Direito do Trabalho · 2012
A Lei no 7.064/82, com redação dada pela Lei no 11.962/2009, que regulamenta a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, estabelece que
Resolver questão →Questão #1319664 · Direito do Trabalho · 2012
Empregado portador do vírus HIV é dispensado sem justa causa pelo seu empregador, sendo que a doença não guarda nexo de causalidade com a atividade laboral desenvolvida. Segundo entendimento sumulado do TST, a dispensa, nesse cas…
Resolver questão →Questão #1319663 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à organização sindical, a CLT estabelece que
Resolver questão →Questão #1319662 · Direito Administrativo · 2012
Empresa privada, de cujo capital social a União participa minoritariamente, em montante correspondente a 20% (vinte por cento) do patrimônio, alienou bens integrantes de seu ativo a preços significativamente inferiores aos pratic…
Resolver questão →Questão #1319661 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito ao controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que, com base na Teoria dos Motivos Determinantes, o Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1319660 · Direito Penal · 2012
NÃO qualifica o crime de dano a circunstância de ser cometido
Resolver questão →Questão #1319517 · Direito Internacional Público · 2012
Com base nas Convenções de n. 138 (sobre idade mínima) e a de n.182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) da OIT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319516 · Direito Previdenciário · 2012
Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a Previdência Social para promoverem a inscrição como dependentes do de cujus a fim de requererem os benefícios a que tem direito. Nessa situação, é exigida…
Resolver questão →Questão #1319515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Analise as assertivas sobre as características e atribuições do Administrador Judicial e ao final responda. I. O Administrador Judicial não pode transigir sobre créditos e negócios nem conceder desconto ou abatimento, sem que est…
Resolver questão →Questão #1319514 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da renúncia e transação no Direito Individual do Trabalho, conforme jurisprudência sumulada do TST, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319513 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319512 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319511 · Direito Administrativo · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. Os bens dominicais, sob o aspecto jurídico, são de domínio privado do Estado. II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta. III. Os terrenos destinados a serviço ou estabelecim…
Resolver questão →Questão #1319510 · Direito Penal · 2012