Questão #1326808 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1326807 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A alienação fiduciária em garantia de bem móvel faculta ao credor, vencida a dívida e não paga,
Resolver questão →Questão #1326761 · Direito do Trabalho · 2012
O órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso
Resolver questão →Questão #1326760 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à existência de vínculo empregatício, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326759 · Direito do Trabalho · 2012
Na dispensa indireta do contrato de trabalho, demonstrada a prática de falta grave, são devidas aos empregados apenas as seguintes verbas rescisórias:
Resolver questão →Questão #1326758 · Direito Administrativo · 2012
Em procedimento investigatório instaurado pela autoridade administrativa competente, após representação de cidadão, restou comprovado que Secretário de Estado e funcionário público receberam, de diretor de empresa priva- da, vant…
Resolver questão →Questão #1326757 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes da Administração, é correto afirmar que o poder
Resolver questão →Questão #1326756 · Direito Penal · 2012
Nos crimes contra a administração da justiça,
Resolver questão →Questão #1326755 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São princípios que norteiam a produção probatória (princípios probatórios), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1326754 · Direito Constitucional · 2012
Nesse caso, a decisão final do Plenário do STF tem fundamento na regra constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1326753 · Direito Constitucional · 2012
Por meio de lei promulgada no ano de 1989, foi instituída a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) como fator de atualização dos créditos tributários daquela unidade da Federação. Considerada a repartição constitucional de…
Resolver questão →Questão #1326752 · Direito Constitucional · 2012
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para excluir a submissão dos membros da magistratura estadual ao subteto de remuneração criado pela Emenda Constitucional n…
Resolver questão →Questão #1326751 · Direito Civil · 2012
Sobre o bem de família, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324813 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Serão pagas pela RPV Requisição de Pequeno Valor e não pelo precatório as dívidas nas quais foram condenadas a Fazenda Pública da União, no valor de até sessenta salá…
Resolver questão →Questão #1324812 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:I As partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, contestados em face da Constituição Estad…
Resolver questão →Questão #1324811 · Direito Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I São pessoas jurídicas de direito privado: (I) as associações; (II) as sociedades; (III) as fundações. Não é necessária a existência de patrimônio nas associações e so…
Resolver questão →Questão #1324810 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio. II As pessoas jurídica…
Resolver questão →Questão #1324809 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta na execução contra a Fazenda Pública: I - Na execução contra a Fazenda Pública, não havendo oposição de embargos, ou sendo estes rejeitados, o juiz, através do Tribunal …
Resolver questão →Questão #1324808 · Direito Internacional Público · 2012
São órgãos da Organização Internacional do Trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1324807 · Direito Internacional Público · 2012