Questão #1625637 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1625636 · Direito Processual Civil · 2019
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
Resolver questão →Questão #1625635 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Esse calendário será fixado de comum acordo entre
Resolver questão →Questão #1625634 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta precatória
Resolver questão →Questão #1625633 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
Resolver questão →Questão #1625632 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
Resolver questão →Questão #1625631 · Direito Constitucional · 2019
Rodolfo é juiz estadual, não tendo nunca retido, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, devolvendo-os sempre ao cartório com o devido despacho ou decisão. Exerce a sua função na mesma entrância para a qual fo…
Resolver questão →Questão #1625630 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, é da competê…
Resolver questão →Questão #1625629 · Direito Constitucional · 2019
Com relação à estabilidade dos servidores públicos, considere: I. São estáveis somente após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.II. Como condição …
Resolver questão →Questão #1625628 · Direito Constitucional · 2019
Edineia, trabalhadora urbana, foi dispensada sem justa causa de seu emprego e entende que possui créditos resultantes dessa relação de trabalho. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Edineia tem direito de propor aç…
Resolver questão →Questão #1625627 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações: I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo.II. Mercedes, chilena, veio ao Brasil para desfrutar suas férias, quando nasceu sua filha Angelita.II…
Resolver questão →Questão #1625626 · Direito Constitucional · 2019
Joana é brasileira nata, analfabeta e tem 18 anos de idade. Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 16 anos de idade. Aparecida é brasileira nata, enfermeira aposentada e tem 79 anos de idade. Marc é brasileiro naturalizado, pr…
Resolver questão →Questão #1625625 · Direito Constitucional · 2019
Pablo, viúvo, estrangeiro, faleceu em sua terra natal, onde era domiciliado, deixando dois únicos filhos: Marina, brasileira naturalizada, e Gabriel, brasileiro nato. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a sucessão…
Resolver questão →Questão #1625624 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.429/1992 estabelece um regime de responsabilidade em razão de condutas qualificadas como improbidade”. Tal regime de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1625623 · Direito Administrativo · 2019
Julio exerce cargo público efetivo de motorista em uma autarquia federal e, durante o exercício funcional, envolveu-se em acidente que causou danos patrimoniais a terceiros. Nesse caso, no tocante ao regime de responsabilidade ci…
Resolver questão →Questão #1625622 · Direito Administrativo · 2019
No tocante às licenças e afastamentos dos servidores públicos, a Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, dispõe que
Resolver questão →Questão #1625621 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, estatui uma série de comportamentos proibidos e outros que são autorizados ou tolerados. Nos termos do referido diploma, é permitid…
Resolver questão →Questão #1625620 · Direito Administrativo · 2019
Para maior especialização na execução de atividades de sua competência, os entes políticos podem promover a criação de entidades descentralizadas, que comporão a chamada Administração Indireta. No tocante à Administração Indireta,
Resolver questão →Questão #1625619 · Direito Administrativo · 2019
A Lei Federal nº 9.784/1999 - Lei do Processo Administrativo - impõe como critério a ser observado na atuação nos processos administrativos a vedação à aplicação retroativa de nova interpretação (art. 2º, parágrafo único, XIII). …
Resolver questão →Questão #1625618 · Direito Administrativo · 2019