Questão #1625657 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1625656 · Direito Tributário · 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988, compete à União instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1625655 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal de 1988, na parte que trata das limitações ao poder de tributar, estabelece que
Resolver questão →Questão #1625654 · Direito Tributário · 2019
A respeito do crédito tributário e seu pagamento, o Código Tributário Nacional dispõe que: I. A imposição de penalidade dispensa o pagamento integral do crédito tributário, sendo que o pagamento de um crédito importa em presunção…
Resolver questão →Questão #1625653 · Direito Tributário · 2019
A lei complementar se distingue da lei ordinária pelo quórum necessário para aprovação pelos parlamentares e por ser o veículo normativo exclusivo para tratar de determinados temas previstos na Constituição Federal de 1988. Cabe …
Resolver questão →Questão #1625652 · Direito Tributário · 2019
Sob o título Das limitações do Poder de Tributar”, a Constituição Federal de 1988 consagra o princípio da
Resolver questão →Questão #1625651 · Direito Previdenciário · 2019
Considere as afirmações abaixo. I. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.II. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de …
Resolver questão →Questão #1625650 · Direito Previdenciário · 2019
A pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com eventual auxílio de terceiros, será considerada segurado especial dent…
Resolver questão →Questão #1625649 · Direito Previdenciário · 2019
Sobre as regras do Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625648 · Direito Previdenciário · 2019
São regras sobre os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, EXCETO: é segurado obrigatório
Resolver questão →Questão #1625647 · Direito Previdenciário · 2019
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte …
Resolver questão →Questão #1625646 · Direito Previdenciário · 2019
São características inerentes aos benefícios do segurado recluso ou seus dependentes:
Resolver questão →Questão #1625645 · Direito Processual Penal · 2019
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Paulo, funcionário público no exercício do seu cargo, cometeu crime de corrupção passiva ao exigir dinheiro de uma determinada pessoa para deixar de praticar determinado ato de ofício.…
Resolver questão →Questão #1625644 · Direito Processual Penal · 2019
Marina está respondendo, em liberdade, processo por crime de contrabando em uma das varas com competência criminal da Justiça Federal de Campo Grande/MS. No momento da sua prisão em flagrante, ao ser qualificada, Marina declarou …
Resolver questão →Questão #1625643 · Direito Processual Penal · 2019
Maurilio e Pedro foram investigados pela Polícia Federal pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Encerrado e relatado o inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Mauri…
Resolver questão →Questão #1625642 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas está sendo processado por crime de peculato (artigo 312, do Código Penal) em uma das varas da Justiça Federal de Campo Grande, com competência criminal. Ao término da regular instrução do feito, o Magistrado competente prof…
Resolver questão →Questão #1625641 · Direito Processual Penal · 2019
Maurício esteve em uma festa realizada em uma casa noturna, situada na cidade de São Paulo, no dia 10 de julho de 2019. Acabou se envolvendo em uma briga e foi agredido por duas pessoas não identificadas. Maurício registrou Bolet…
Resolver questão →Questão #1625640 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as questões processuais previstas na Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625639 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que compete
Resolver questão →Questão #1625638 · Direito Processual Civil · 2019