Questão #1141704 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1141703 · Direito Penal · 2015
Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue os itens que se seguem. Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar docrime não só aquele onde o agente tiver praticado atosexecutórios, ma…
Resolver questão →Questão #1141702 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Fábio ajuizou ação ordinária contraCláudio, que foi citado por meio de carta precatória.Assertiva: Nesse caso, o prazo para a resposta de Cláudiocomeça a…
Resolver questão →Questão #1141701 · Direito Processual Civil · 2015
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem,relativos a partes e procuradores. O advogado tem direito de retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que lhe competir neles falar, ainda que o prazo …
Resolver questão →Questão #1141700 · Direito Civil · 2015
No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itenssubsequentes à luz do Código Civil. No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários será aproveitada aos demais credore…
Resolver questão →Questão #1141699 · Direito Civil · 2015
A respeito de bens, julgue os itens que se seguem. A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.
Resolver questão →Questão #1141698 · Direito Civil · 2015
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgueos itens a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele que está em consonância com as regras, costumes e princípios gerais vigentes.
Resolver questão →Questão #1141697 · Direito Administrativo · 2015
Com base no disposto na Lei n.o 8.112/1990, julgue os itens aseguir. Indivíduo aposentado em emprego público pelo regime oficialda previdência social pode tanto exercer função pública emcaráter temporário quanto ocupar cargo em c…
Resolver questão →Questão #1141696 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito das funções essenciais à justiça. A defensoria pública possui legitimidade para instauração de inquérito civil público.
Resolver questão →Questão #1140921 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempatefavorecerá o candidato mais
Resolver questão →Questão #1140920 · Direito Eleitoral · 2015
Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas deapuração, a fim de que estes atendam às peculiaridades locais, encaminhando os modelos que aprovar ou impugnaçõesformul…
Resolver questão →Questão #1140919 · Direito Eleitoral · 2015
Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidadepartidária. Após a sua regular constituição de acordo com a lei civil deve, de acordo com a Constituição Federal,registr…
Resolver questão →Questão #1140918 · Direito Administrativo · 2015
Determinados materiais são fornecidos de forma exclusiva por determinadas empresas, o que inviabiliza a competiçãoe torna o procedimento licitatório inexigível. Nesse caso deve a empresa, se quiser realizar o fornecimento àAdmini…
Resolver questão →Questão #1140917 · Direito Administrativo · 2015
Quando o Estado estabelece limitações e restrições ao exercício de determinadas profissões e existe lei criando umaentidade responsável pela fiscalização está sendo realizado o
Resolver questão →Questão #1140916 · Direito Eleitoral · 2015
A Justiça Eleitoral tem uma peculiar organização no texto constitucional federal, sendo uma das ramificações da Justiçada União, embora os Tribunais Regionais Eleitorais tenham coordenação realizada por magistrados que têm origem…
Resolver questão →Questão #1140915 · Português · 2015
O texto Eleições no Brasil” apresenta de forma sucinta o histórico do processo eleitoral e as normas em vigor. No segundo parágrafo, a autora cita: os cargos eletivos que são disputados no âmbito federal e estadual, para os cargo…
Resolver questão →Questão #1140914 · Português · 2015
Analise os trechos I e II a seguir. I. Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, o voto é facultativo para os analfabetos, aos maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.” (6º§) II. É obrigatório…
Resolver questão →Questão #1138662 · Administração Pública · 2015
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138661 · Administração Pública · 2015
Sobre o controle da administração pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1138660 · Administração Pública · 2015