Questão #1507190 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1507189 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
Resolver questão →Questão #1507188 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas a respeito da Instrução n o 173/88, da Corregeradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a agilização dos processos:I. As petições iniciais serão registradas e autuadas independentemente de despacho ju d…
Resolver questão →Questão #1507187 · Regimento Interno · 2005
Considerando o que prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mi nas Gerais, analise estas afirmativas:I. A avaliação de Juiz de Direito para fins de vitaliciamento constitui competência da Corregedoria-Geral d…
Resolver questão →Questão #1507186 · Português · 2005
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Questão #1507185 · Português · 2005
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Questão #1507181 · Direito Administrativo · 2005
É CORRETO afirmar que, se sofrer dano em decorrência do exercício da atividade administrativa, o particular terá direito a indenização somente se for comprovado(a)
Resolver questão →Questão #1507178 · Direito Constitucional · 2005
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
Resolver questão →Questão #1505278 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes à lei processual civil:I. Em caso de recusa do requerido em exarar sua assinatura no mandado de citação, o Oficial de Justiça certificará o ocorrido e a citação será válida em razão da fé pú…
Resolver questão →Questão #1505277 · Direito Processual Civil · 2005
É CORRETO afirmar que, no processo civil, as ações se classificam em
Resolver questão →Questão #1505276 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina a lei, é CORRETO afirmar que o termo de conclusão será aposto aos autos sempre que
Resolver questão →Questão #1505275 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1505274 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que é(são) absolutamente impenhorável(veis), sem quaisquer ressalvas,
Resolver questão →Questão #1505273 · Português · 2005
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Questão #1505272 · Português · 2005
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Questão #1505271 · Português · 2005
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Questão #1505270 · Português · 2005
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Questão #1505268 · Direito Administrativo · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1505266 · Legislação Estadual · 2005
É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, independe de Lei Complementar a disciplina sobre
Resolver questão →Questão #1505264 · Legislação Estadual · 2005