Questão #1481186 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1481185 · Direito Constitucional · 2007
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481184 · Direito Civil · 2007
A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor, porém prescreverá em três anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1481183 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes atividades de natureza econômica:I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. II. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. III. O transporte maríti…
Resolver questão →Questão #1481182 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a reintegração é
Resolver questão →Questão #1481181 · Direito Administrativo · 2007
Com relação à Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1481180 · Informática · 2007
Resolver questão →
Questão #1481179 · Português · 2007
A alternativa que apresenta, de modo claro e correto, adequado resumo das principais idéias do texto é:
Resolver questão →Questão #1481178 · Português · 2007
Considere as 15 linhas finais do texto, o contexto e as afirmações que seguem.I. O segmento já nesse ponto de partida histórico expressa uma hipótese que, caso fosse acatada pelo autor, permitiria o entendimento do período inicia…
Resolver questão →Questão #1476929 · Legislação Estadual · 2007
Sobre a atuação dos Procuradores de Justiça, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476928 · Legislação Estadual · 2007
Compete às Procuradorias de Justiça:
Resolver questão →Questão #1476927 · Legislação Estadual · 2007
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Resolver questão →Questão #1476926 · Direito Civil · 2007
Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:
Resolver questão →Questão #1476925 · Direito Civil · 2007
Mévio cedeu seu crédito em relação a Tício para Caio, tendo o cedido, solvente produtor de soja, sido notificado da transação dois dias após sua celebração. Um mês após a celebração, na data do vencimento, em razão de fortes chuv…
Resolver questão →Questão #1476924 · Direito Processual Civil · 2007
Fábio ajuizou ação indenizatória em face do Estado, tendo a sentença julgado improcedente o pedido formulado. Inconformado, Fábio interpôs recurso de apelação, ao qual, por maioria de votos, foi negado provimento, tendo ficado ex…
Resolver questão →Questão #1476923 · Direito Processual Penal · 2007
Andrezinho Varejão, conhecido traficante de substâncias entorpecentes em determinada localidade, desde há muito se utilizava do mesmo modus operandi para exercitar o mercadejo ilícito de tóxicos: passava o dia sentado em um banco…
Resolver questão →Questão #1476922 · Direito Penal · 2007
Acerca das teorias da culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476921 · Direito Penal · 2007
Rodrigo decide assassinar Reinaldo por haver este último acidentalmente pisado em seu pé durante uma micareta e, para tanto, oculta-se atrás de uma banca de jornal situada defronte à empresa em que seu desafeto trabalha, aguardan…
Resolver questão →Questão #1476920 · Direito Administrativo · 2007
A Lei nº 8.429/92 apresenta distintas classes de atos de improbidade administrativa. São elas:
Resolver questão →Questão #1476918 · Informática · 2007