Questão #1488984 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488983 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa que traduz corretamente o conteúdo da expressão injusto penal:
Resolver questão →Questão #1488982 · Direito Constitucional · 2007
A estrutura que define a repartição de competências constitucionais entre os entes federativos opera-se com fundamento no princípio da predominância do interesse. Nesse sentido, a Constituição Federal enumera os serviços públicos…
Resolver questão →Questão #1488981 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da norma legal que disciplina o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir. O mandado de segurança cabe quando se trata de: I - proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, sempre que, i…
Resolver questão →Questão #1488980 · Direito Processual Penal · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1488978 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488976 · Português · 2007
Os jovens tiveram acesso ao crédito fácil demais nos últimos dois anos (L. 26). Sobre o trecho transcrito, é correto afirmar que o sintagma fácil demais:
Resolver questão →Questão #1488974 · Português · 2007
Na expressão O consumismo não existiria sem a publicidade (L 27), o sintagma sem a publicidade relaciona-se com o verbo existir atribuindo-lhe um argumento:
Resolver questão →Questão #1487667 · Legislação Estadual · 2007
Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1487666 · Legislação Estadual · 2007
NÃO é dever do membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1487665 · Legislação Estadual · 2007
A forma de provimento derivado, por meio da qual um membro do Ministério Público, após solicitação da Procuradoria de Justiça e indicação do Conselho Superior do Ministério Público e ato do Procurador-Geral de Justiça, passa a ex…
Resolver questão →Questão #1487664 · Direito Processual Civil · 2007
Jussara, esposa de Caio, ajuizou ação de separação judicial após 20 anos de casamento com regime universal de bens. Caio, então, começa a dilapidar o patrimônio do casal. Preocupada, ela ajuíza ação cautelar com vistas e impedir …
Resolver questão →Questão #1487663 · Direito do Consumidor · 2007
João, pai de Talita, comprou para a menor, no dia 22/12/06, brinquedo em loja infantil com a finalidade de presentear sua filha, de apenas 02 anos de idade, no Natal o brinquedo era apropriado para a faixa etária da menina, confo…
Resolver questão →Questão #1487662 · Direito Processual Civil · 2007
A coisa julgada secundum eventum litis nas ações coletivas significa que a coisa julgada material:
Resolver questão →Questão #1487661 · Direito Processual Penal · 2007
A partir da entrada em vigor da novel Lei 11.343/2006, o inquérito policial instaurado em razão da prática do crime de tráfico de entorpecentes deverá ser concluído, estando o indiciado (i) preso e (ii) solto, respectivamente, no…
Resolver questão →Questão #1487660 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487659 · Direito Penal · 2007
São medidas protetivas de urgência (i) expressamente previstas na Lei nº 11.340/06 em favor da mulher vítima de violência doméstica e (ii) que obrigam o agressor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1487657 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487655 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487653 · Português · 2007