Questão #1206439 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1174333 · Direito Civil · 2010
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, ocorre
Resolver questão →Questão #1147879 · Direito do Trabalho · 2015
Nos termos da Norma Regulamentadora n° 9 do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Preve ção de Riscos Ambientais, quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoçãode medidas de pro…
Resolver questão →Questão #1147878 · Direito Internacional Privado · 2015
A cláusula hardship, inserida em contratos internacionais, NÃO apresenta a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1147877 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da legislação ambiental federal, existe um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os…
Resolver questão →Questão #1147876 · Legislação Federal · 2015
Nos termos do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança
Resolver questão →Questão #1147875 · Direito Tributário · 2015
Em tema orçamentário, quando se assenta que a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à fixação de despesa e à previsão de receita, está-se aduzindo ao princípio da
Resolver questão →Questão #1147874 · Direito Administrativo · 2015
Um engenheiro é contratado como consultor especial para prestar serviços a empresa pública após ser vitorioso em certame licitatório. Alguns meses depois da contratação, a empresa é surpreendida por notificação para informar que …
Resolver questão →Questão #1147873 · Direito Administrativo · 2015
As agências reguladoras foram estabelecidas como autarquias especiais. Nos termos da lei da criação da Agência Nacional do Petróleo, caberá à ANP supervisionar a movimentação de gás natural na rede de transporte e coordená-la em …
Resolver questão →Questão #1147872 · Direito Civil · 2015
Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los é passível de arguição de
Resolver questão →Questão #1147871 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A Lei n 5.474/1968, que regula as duplicatas, dispõe
Resolver questão →Questão #1147870 · Inglês · 2015
From the fragment in Text II Here are 3 strategies that can help ensure that your company is ready to cope with the Big Shift Change” (lines 24-25), one concludes that the 3 recommended strategies aim at
Resolver questão →Questão #1147869 · Inglês · 2015
Based on the fragment of Text I Using objective assessments to measure employability – a comprehensive evaluation of hard and soft skills and overall potential – improves the odds of finding the right hires for the business” (lin…
Resolver questão →Questão #1147868 · Português · 2015
Considerem-se os períodos abaixo. I - Antigamente era usado esse conceito. II - As ciências sociais hoje discordam desse conceito. Unindo-se esses períodos em um só, suprimindo-se as repetições e respeitando-se a norma-padrão, te…
Resolver questão →Questão #1147867 · Português · 2015
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o sinal indicativo da crase é obrigatório na palavra destacada em:
Resolver questão →Questão #1145980 · Português · 2015
A respeito do conteúdo e do gênero do texto apresentado, considere as seguintes afirmativas: 1- O texto apresenta uma análise econômica abrangente para a questão do aumento nas tarifas de energia elétrica e propõe soluções para a…
Resolver questão →Questão #1145979 · Português · 2015
São usadas aspas no título para:
Resolver questão →Questão #1144399 · Direito Tributário · 2015
A Constituição Federal do Brasil de 1988, ao estabelecerque é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federale aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, arenda ou os serviços, uns dos outros, está estabelecendoo prin…
Resolver questão →Questão #1144388 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Sr. S apresenta exceção de incompetência em processoque tramita na 88 Vara do Trabalho, sediada no município de Aires.Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),caso a decisão seja terminativa, caberá o seguinte recurs…
Resolver questão →Questão #1143572 · Direito Internacional Privado · 2015