Questão #15365072016

Legislação Federal — do direito das coisas

No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

A A obrigação de prestar alimentos ao idoso é recíproca e conjunta em relação a todos os coobrigados. B O princípio da proteção integral e a aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, previstas no ECA, justificam a imperatividade na obediência à ordem cronológica do registro de pessoas interessadas na adoção. C A prática de ato infracional análogo ao delito de tráfico de entorpecentes permite a aplicação de medida de internação do adolescente infrator. D A superveniência da maioridade civil é causa de extinção da medida socioeducativa imposta ao adolescente infrator. E No âmbito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, o respeito abrange a preservação do direito às ideias e crenças.

Legislação Federal — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?