Questão #1102647 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1102646 · Direito do Consumidor · 2016
Considere as afirmações abaixo, com relação à proteção do consumidor.I - A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.II - Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo…
Resolver questão →Questão #1102645 · Direito Processual Civil · 2016
Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 com aquele previsto pelo Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1102644 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe ação de exibição de documentos em face de Álvaro. Álvaro contesta a ação, apresentando justificativa para não exibir. O juiz julga …
Resolver questão →Questão #1102643 · Português · 2016
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações a seguir. ( ) A frase Os novos hóspedes pouco se interessavam pela propriedade do Brasil (l. 18-19) poderia ser reescrita como Os novos hóspedes se interessavam um pouco pela pr…
Resolver questão →Questão #1102642 · Português · 2016
Considere as frases a seguir, extraídas do texto. I - Talvez por isso não tenha conseguido que cultivássemos nosso gosto pelo repertório clássico. (l. 07-08) II - Dali a algumas horas, as caixas seriam devolvidas ao seu verdadeir…
Resolver questão →Questão #1102641 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do controle externo e interno da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1102640 · Direito Tributário · 2016
No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.( ) Dois irmãos proprietários de um mesmo imóvel urbano desde 2010, recebido por doação dos pais em antecipação da l…
Resolver questão →Questão #1102639 · Concursos · 2016
Em 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está localizado no município X, em área definida como urbana pela legislação municipal. No local, há rede de abastecimento de água, iluminação pública e posto de saúde. …
Resolver questão →Questão #1096878 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #1096877 · Direito Ambiental · 2016
Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esses documentos são posteriormente d…
Resolver questão →Questão #1096876 · Direito Tributário · 2016
Com base em súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1096875 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A sociedade limitada rege-se pelas disposições do Código Civil, e nas omissões deste, não havendo previsão no contrato social acerca da regência supletiva, pelas normas aplicáveis à sociedade
Resolver questão →Questão #1096874 · Direito Eleitoral · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da Capital e para diante de uma casa em obras, para abordar a pessoa que está lá trabalhando, p…
Resolver questão →Questão #1096873 · Direito Processual Penal · 2016
A, casada com B, durante uma discussão de casal, levouum soco, sendo ameaçada de morte. Diante dos gritos eameaças, os vizinhos acionaram a Polícia que, ao chegarao local, conduziu todos à Delegacia. A, inicialmente,prestou depoi…
Resolver questão →Questão #1096872 · Direito Processual Penal · 2016
Em 09 de abril de 2009, em uma festa de aniversário, A, maior, relatou ter sido estuprada por B, irmão da aniversariante. Foi oferecida queixa-crime aos 08 de outubro de 2009, a qual foi recebida em 03 de novembro do mesmo ano, t…
Resolver questão →Questão #1096871 · Direito Penal · 2016
Bonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de fogo na direção deste último. Todavia, a arma não dispara na primeira tentativa. Momentos antes de efetuar uma segund…
Resolver questão →Questão #1096870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Foram propostas várias ações civis públicas em que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL também figurou no polo passivo, perante diversas Varas da Se- ção Judiciária dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do …
Resolver questão →Questão #1096869 · Direito do Consumidor · 2016
Carlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda de produtos de consumo doméstico que encontravam-se no freezer e geladeira da sua residência. Tendo acionando a conc…
Resolver questão →Questão #1096845 · Direito Processual Civil · 2016