Questão #1096844 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1096843 · Direito Civil · 2016
Nos contratos de locação não residencial em que há construção sob medida”, amplamente conhecidos pela expressão inglesa built-to-suit ou build-to-suit, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095753 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095750 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095697 · Direito Constitucional · 2016
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro serão escolhidos
Resolver questão →Questão #1095695 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considere as seguintes afirmações.I - O artigo 96 convalidou os atos de criação, fus…
Resolver questão →Questão #1095694 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.
Resolver questão →Questão #1095690 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
Resolver questão →Questão #1095648 · Direito do Consumidor · 2016
Equiparam-se ao fornecedor, nos termos da Lei n. 8.078/90, a entidade desportivadetentora do mando de jogo e a entidade responsável pela organização da competição,incumbindo a esta última o dever de comunicar, previamente, à auto…
Resolver questão →Questão #1095480 · Direito Constitucional · 2016
No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira…
Resolver questão →Questão #1095421 · Direito Administrativo · 2016
A licitação é inexigível
Resolver questão →Questão #1095420 · Direito Administrativo · 2016
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos e as jurisprudências consolidadas do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095419 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.
Resolver questão →Questão #1095418 · Direito Ambiental · 2016
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095417 · Direito Penal · 2016
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Resolver questão →Questão #1095416 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095415 · Direito Penal · 2016
Acerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095414 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095413 · Direito Penal · 2016
Com fundamento na Lei n.º 11.464/2007, que modificou a Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), assinale a opção correta acerca dos requisitos objetivos para fins de progressão de regime prisional.
Resolver questão →Questão #1095412 · Direito Civil · 2016