Questão #1121738 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1121737 · Direito Constitucional · 2015
Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multi…
Resolver questão →Questão #1121736 · Direito Constitucional · 2015
Um grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistemas de governo existentes na atualidade, de maneira a subsidiar a criação de fut…
Resolver questão →Questão #1121735 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1121734 · Direito Penal · 2015
No que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que
Resolver questão →Questão #1121733 · Direito Penal · 2015
A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos
Resolver questão →Questão #1121732 · Direito Penal · 2015
A interrupção da prescrição
Resolver questão →Questão #1121731 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a
Resolver questão →Questão #1121730 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1121729 · Direito Civil · 2015
Já muito idosa, porém lúcida, Vera outorgou mandato para que seu filho José passasse a realizar, em seu nome, negócios em geral. Na posse do instrumento de mandato, José alienou bem imóvel de propriedade de Vera, partilhando o pr…
Resolver questão →Questão #1121728 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Já sabendo estar insolvente, Cristiano transferiu sua residência para imóvel mais valioso, decorando-a com obras de arte. Não se desfez do imóvel anterior, que ficou desocupado. Executado, alegou impenhorabilidade do imóvel e tam…
Resolver questão →Questão #1121727 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à sociedade anônima,
Resolver questão →Questão #1121726 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao salário-maternidade, a lei previdenciária dispõe que, no caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao seu recebimento, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que ter…
Resolver questão →Questão #1121725 · Direito Processual Civil · 2015
Pablo, espanhol nascido em Madrid, emigrou para a Argentina em 1990. Em 2005, requereu e obteve, na forma da legislação argentina, sua naturalização naquele País. Agora, buscando melhores oportunidades de emprego, cogita mudar-se…
Resolver questão →Questão #1121724 · Direito Processual Civil · 2015
Pretendendo o réu compensar uma dívida ilíquida, com a do autor, cuja cobrança se dá em ação ordinária, poderá
Resolver questão →Questão #1121723 · Direito Processual Civil · 2015
José e Pedro celebraram contrato de compra e venda a prestação de um veículo. Tendo Pedro deixado de pagar as prestações, José moveu ação de cobrança e Pedro, ação de rescisão de contrato, por vício redibitório. Nesse caso, há, e…
Resolver questão →Questão #1121722 · Direito do Trabalho · 2015
Considerados os princípios fundamentais do processo civil,
Resolver questão →Questão #1121721 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Determinada empresa de transporte coletivo sindicalizadafoi autuada por auditor fiscal por não ter atendido o limitemínimo de contratação de jovens aprendizes. A empresacontestou judicialmente a autuação, alegando que não poderia…
Resolver questão →Questão #1121195 · Direito Processual Penal · 2015
A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz a requerimento
Resolver questão →Questão #1121194 · Direito Processual Penal · 2015
