Questão #1123598 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1123597 · Direito Civil · 2015
Considere o seguinte texto: Propende o Direito moderno para atender mais ao conjunto do que às minúcias, interpretar as normas com complexo ao invés de as examinar isoladas, preferir o sistema à particularidade. Se isto se diz da…
Resolver questão →Questão #1121756 · Direito Civil · 2015
Em relação ao negócio jurídico,
Resolver questão →Questão #1121755 · Direito Civil · 2015
Em relação às causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição,
Resolver questão →Questão #1121754 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.É inconstitucional disposição normativa da Constituição Estadual que reconheça ao Tribunal de Justiça competência para processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, membros de Tribunal de Contas dos Municípi…
Resolver questão →Questão #1121753 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes competências: I.Processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. II.Autorizar, em terras indígenas…
Resolver questão →Questão #1121752 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto à deserção,
Resolver questão →Questão #1121751 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado
Resolver questão →Questão #1121750 · Direito Penal · 2015
A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
Resolver questão →Questão #1121749 · Direito Penal · 2015
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1121748 · Direito Administrativo · 2015
Sandro, servidor público, ocupa cargo efetivo de engenheiro,integrante do quadro de autarquia federal responsávelpelos sistemas de transporte rodoviário. Tendo emvista a sua classificação no concurso público de ingresso,Sandro te…
Resolver questão →Questão #1121747 · Direito Administrativo · 2015
Determinada sociedade de economia mista, que conta com a participação majoritária da União em seu capital social, sofreu significativos prejuízos financeiros em função da aplicação de suas disponibilidades de caixa em opera- ções…
Resolver questão →Questão #1121746 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação ao exercício do direito de greve é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1121745 · Direito do Trabalho · 2015
Considerando as regras estabelecidas por lei para a concessão do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, analise: I.Empregado com 11 meses e 29 dias de serviço na mesma empresa, tem direito a 30 dias de avisoprévio. II.Emp…
Resolver questão →Questão #1121744 · Direito do Trabalho · 2015
A intangibilidade ou integralidade caracteriza-se como a restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador pode efetuar nos salários de seus empregados. Nesse sentido, considere: I.É inválida a presunção…
Resolver questão →Questão #1121743 · Direito Administrativo · 2015
A denominada Administração pública indireta compreende, entre outras entidades,
Resolver questão →Questão #1121742 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que o Estado de Goiás tenha instaurado um procedimento licitatório para a contratação de obra de grande vulto e, ao final do certame, já tendo conhecimento do vencedor, considerou prudente não prosseguir com a contratação…
Resolver questão →Questão #1121741 · Direito Ambiental · 2015
O Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei Federal nº 9.985/2000. Passados 5 anos, editou-se um novo Decreto para desafetar parte da área deste Parque Es…
Resolver questão →Questão #1121740 · Direito Tributário · 2015
A responsabilidade tributária
Resolver questão →Questão #1121739 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015