Questão #1150648 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1150647 · Direito Eleitoral · 2015
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
Resolver questão →Questão #1150646 · Direito Processual Penal · 2015
A sentença de transação penal, nos termos do artigo 76, parágrafo 5º , da Lei nº 9.099/95, tem as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1150645 · Direito Penal · 2015
O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura …
Resolver questão →Questão #1150644 · Direito Penal · 2015
A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre esse de…
Resolver questão →Questão #1150643 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em relação ao pagamento do adiantamento dos honorários periciais devidos na ação civil pública, quando a prova tiver sido requerida pelo Ministério Público Estadual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1150642 · Direito Ambiental · 2015
Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absol…
Resolver questão →Questão #1150641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil.
Resolver questão →Questão #1150640 · Direito Administrativo · 2015
Suponha a seguinte situação hipotética: grupo de empresários, interessados em obra de grande vulto, cuja licitação será realizada pelo Estado do Mato Grosso do Sul, decidem realizar ajuste prévio dos valores a serem ofertados no …
Resolver questão →Questão #1150639 · Legislação Federal · 2015
No que se refere aos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que da decisão
Resolver questão →Questão #1150638 · Direito Eleitoral · 2015
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente a ação rescisória
Resolver questão →Questão #1150637 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei nº 1.511/94), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150636 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1150635 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando
Resolver questão →Questão #1150634 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150633 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Constitui dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente a educação básica obrigatória e gratuita, conforme se depreende do artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, com redação determinada pela EC 59/2009. Quanto ao D…
Resolver questão →Questão #1150632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Com relação à retrospectiva e evolução históricas do tratamento jurídico destinado à criança e ao adolescente no ordenamento pátrio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1150631 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a chamada liquidação zero”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150630 · Direito Processual Civil · 2015
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação a honorários advocatícios, estabelece que
Resolver questão →Questão #1150629 · Direito Processual Civil · 2015