Questão #1151711 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1151710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a participação de criança e do adolescente em espetáculos públicos e seus ensai…
Resolver questão →Questão #1151709 · Direito do Consumidor · 2014
São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Resolver questão →Questão #1151708 · Direito do Consumidor · 2014
São direitos básicos do consumidor, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1151707 · Direito Processual Civil · 2014
O termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário, pelo devedor, da sentença condenatória ao pagamento de quantia, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, ocorre na data
Resolver questão →Questão #1151706 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1151705 · Direito Civil · 2014
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Resolver questão →Questão #1151704 · Direito Civil · 2014
No seguro de vida, para o caso de morte,
Resolver questão →Questão #1151703 · Direito Civil · 2014
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
Resolver questão →Questão #1150762 · Direito Constitucional · 2015
Proposta Ação Civil Pública pelo representante do Ministério Público, com pedido de alteração da política de transporte urbano do Município, a fim de que recursos sejam direcionados para ampliação das linhas de metrô, forma consi…
Resolver questão →Questão #1150761 · Direito Constitucional · 2015
O constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica
Resolver questão →Questão #1150754 · Direito Processual Civil · 2015
Embargos de declaração opostos com a única finalidade de requerer um juízo de reconsideração
Resolver questão →Questão #1150746 · Direito Tributário · 2015
O Código Tributário Nacional estabelece que, em caso de dúvida quanto à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos, deverá ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, a …
Resolver questão →Questão #1150655 · Direito do Consumidor · 2015
São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1150654 · Direito do Consumidor · 2015
Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides deles decorrentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150653 · Direito Civil · 2015
É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1150652 · Direito Civil · 2015
Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesa…
Resolver questão →Questão #1150651 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os Contratos Administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150650 · Direito Ambiental · 2015
Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1150649 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015