Questão #11896892014

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A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CD(C)e com a jurisprudência do STJ.

A O CDC não é aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes. B Considera-se consumidor a pessoa física que adquire máquina de costura de sociedade empresária multinacional para a realização de trabalho em prol de sua subsistência. C Sociedade civil sem fins lucrativos não pode ser considerada fornecedora, ainda que preste serviço mediante contraprestação financeira. D Existe relação de consumo entre locador e locatário em caso de contrato de locação de imóvel urbano regido pela Lei n.º 8.245/1991. E A prestação de serviço público, ainda que seja gratuita e não tenha natureza contratual, caracteriza relação de consumo.

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