Questão #1502234 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1502233 · Direito Administrativo · 2006
Os atos de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:
Resolver questão →Questão #1502232 · Direito Administrativo · 2006
No processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1502231 · Direito Tributário · 2006
Em relação aos princípios constitucionais tributários, insertos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502230 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se as disposições do CTN a respeito das causas de EXTINÇÃO do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502229 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Numa execução ajuizada por título sacado contra sociedade limitada, em recuperação judicial:
Resolver questão →Questão #1502228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O cheque, da mesma praça de pagamento, endossado, contendo anexo grampeado, com aviso bom para após 30 dias da data da emissão:
Resolver questão →Questão #1502227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na recuperação judicial pedida pela sociedade empresária Agropecuária Leite e Soja Ltda:
Resolver questão →Questão #1502226 · Direito Civil · 2006
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502225 · Direito Civil · 2006
Conforme disposto no Código Civil, quando o herdeiro prejudicar o seu credor, renunciando à herança, é CORRETO afirmar que o credor poderá:
Resolver questão →Questão #1501832 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1501831 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1501830 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I A letra de cambio, protestada por falta ou recusa de pagamento, se não tiver sido aceita, não constitui título cambial. II A duplicata pode ser transferida po…
Resolver questão →Questão #1501829 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I As disposições do Código Civil que tratam de títulos de crédito são de aplicação suplementar, incidindo apenas quando inexiste lei própria que disciplina os t…
Resolver questão →Questão #1501828 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I Os títulos de crédito rural estão sujeitos a juros de um por cento ao ano, em caso de mora, e multa de dez por cento, na hipótese de cobrança administrativa o…
Resolver questão →Questão #1501827 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I As declarações da testemunha, na polícia, apontando o indiciado como autor do roubo, caso arquivado o inquérito por falta de provas, enseja indenização a título de …
Resolver questão →Questão #1501826 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Desde que por escritura pública, é eficaz cessão, feita por co-herdeiro capaz, de bem da herança, certo e individualizado. II Para que haja comunhão de aqüestos, a …
Resolver questão →Questão #1501825 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Há novação e, em conseqüência, exoneração do fiador se sem seu consenso a instituição financeira, em favor do devedor principal, reduz a taxa de juros e o montante …
Resolver questão →Questão #1501824 · Direito Administrativo · 2006
Sobre a Administração Pública em juízo, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501823 · Direito Administrativo · 2006