Questão #15022262006

Direito Civil — do direito das coisas

Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A a propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes; B a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais; C o direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese; D são formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?