Questão #1280667 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1280666 · Direito Processual Penal · 2012
Leia atentamente as assertivas a seguirI. A proteção oferecida pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas terá a duração máxima e improrrogável de 2 (dois) anos. II. A pessoa protegida pelo Programa de Proteção a Vítimas e…
Resolver questão →Questão #1280665 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao princípio constitucional do direito adquirido, o STF já consolidou o entendimento de que
Resolver questão →Questão #1280664 · Direito Eleitoral · 2012
Falecido um vereador, dois meses após tomar posse no cargo, dois suplentes reivindicam o direito de assumir a cadeira à Câmara Municipal. A questão terá de ser resolvida pela(o):
Resolver questão →Questão #1280663 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que o candidato com pedido de registro sub judice
Resolver questão →Questão #1280662 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É correto afirmar que compete à assembleia geral da sociedade anônima
Resolver questão →Questão #1280622 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Relativamente à disciplina jurídica da sociedade anônima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280621 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280620 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280619 · Direito Administrativo · 2012
Em relação a serviços públicos, concessão de serviços públicos e desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280605 · Direito Processual Civil · 2012
Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curs…
Resolver questão →Questão #1280604 · Direito Civil · 2012
O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação
Resolver questão →Questão #1280603 · Direito Civil · 2012
Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280602 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta no que se refere a doação e seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1280601 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação que rege as ações de responsabilidade civil propostas contra fornecedor de produtos e serviços.
Resolver questão →Questão #1280600 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280599 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280598 · Direito Constitucional · 2012
À luz da disciplina constitucional pertinente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280597 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1280596 · Direito Constitucional · 2012