Questão #1281459 · Concursos · 2012
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Questão #1281458 · Concursos · 2012
No que concerne à representação por captação ilícita de sufrágio, aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281457 · Concursos · 2012
Assinale a opção correta, em relação aos ministros de Estado e às atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1281456 · Concursos · 2012
Com relação ao Poder Legislativo e ao TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281455 · Concursos · 2012
A respeito das disposições constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar e aos impostos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281454 · Concursos · 2012
Acerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281453 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1281452 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281451 · Direito Constitucional · 2012
Um defensor público lotado em uma comarca do interior do estado recebeu diversas reclamações de que o transporte público escolar do município era realizado em caçambas abertas de caminhonetes, o que colocava em risco a integridad…
Resolver questão →Questão #1281450 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na madrugada de determinado sábado, um conselheiro tutelar plantonista recebeu denúncia anônima, por telefone, segundo a qual três crianças, respectivamente, com três, quatro e seis anos de idade, teriam sido trancadas, sozinhas,…
Resolver questão →Questão #1280725 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280724 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1280723 · Direito Administrativo · 2012
Analise as afirmativas a seguir.Não podem os Estados e Municípios decretar a desapropriação de imóvel rural PORQUEé competência exclusiva da União a desapropriação que se destine à reforma agrária.Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280674 · Direito Civil · 2012
Com relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1280673 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280672 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280671 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições seguintes.I. Os contratos nas relações jurídicas consumeristas não obrigam os consumidores se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. II. O p…
Resolver questão →Questão #1280670 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que o adotante, após inequívoca manifestação de vontade, venha a falecer no curso…
Resolver questão →Questão #1280669 · Direito Penal · 2012
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas pelo Código Criminal do Império de 1830. II. A interpretação da lei é autêntica c…
Resolver questão →Questão #1280668 · Direito Penal · 2012