Questão #1292618 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1292617 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes situações em que não há imposto devido: I. Sobre o patrimônio dos partidos políticos, relacionado com suas finalidades essenciais. II. Sobre a propriedade de pequenas glebas rurais, quando as explore o prop…
Resolver questão →Questão #1292616 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmativas a respeito do registro público de empresas mercantis e dos atos levados a registro:I. Para que uma pessoa possa consultar os assentamentos dos registros empresariais nas(s) Junta(s) Comercial(is), é preci…
Resolver questão →Questão #1292615 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da relação entre demandas coletivas e individuais, afirma-se:I. As ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais. II. As ações individuais que não forem suspensas não podem ter julgamento contrad…
Resolver questão →Questão #1292614 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que diz respeito à recuperação de empresas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292613 · Direito Administrativo · 2012
No Estado de Direito, a ordem jurídica exerce a função de racionalizar o exercício do poder e garantir segurança jurídica aos governados (SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e Democracia: tijolo por tijolo em um desenho quase l…
Resolver questão →Questão #1292612 · Direito Administrativo · 2012
No Brasil, o processo de evolução da responsabilidade objetiva do poder público foi lapidado nas construções jurisprudenciais, mediante o desenvolvimento de teorias que forneceram o supedâneo necessário para o atual sistema norma…
Resolver questão →Questão #1292611 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292610 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Sobre a competência dos Juízes Substitutos e dos Juízes de Direito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1291583 · Direito Civil · 2012
A respeito do vício redibitório, assinale a opção correta, conforme as disposições do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1291582 · Direito Civil · 2012
A respeito da responsabilidade civil das instituições bancárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291581 · Direito Processual Civil · 2012
Considere que um credor ajuize ação de anulação de contrato de compra e venda em face do devedor e do adquirente do bem, fundado em fraude contra credor. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1290650 · Direito Ambiental · 2012
Com relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290649 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da representação administrativa, do pedido de reconsideração, do recurso e da prescrição no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290648 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos servidores públicos e da disciplina estabelecida pela Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF) sobre as despesas com pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290647 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das condições de ação, da competência e dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290646 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à penhora, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290645 · Direito Civil · 2012
Acerca do modo de extinção e quitação dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290644 · Direito do Consumidor · 2012
Em consonância com os preceitos decorrentes das ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290643 · Direito do Consumidor · 2012