Questão #1290642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
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Questão #1290641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
À luz do ECA, assinale a opção correta a respeito da atuação do MP.
Resolver questão →Questão #1290640 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290639 · Direito Processual Penal · 2012
Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Júlio pela prática de constrangimento ilegal, crime que ele nega ter praticado. Júlio afirma querer demonstrar cabalmente sua inocência. Uma das testemunhas aleg…
Resolver questão →Questão #1289193 · Engenharia Elétrica · 2012
Assinale a opção correta acerca dos poderes da administração.
Resolver questão →Questão #1289192 · Engenharia Elétrica · 2012
Considerando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) e a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, assinale a…
Resolver questão →Questão #1289191 · Direito Administrativo · 2012
Carlos, empresário da construção civil, iniciou, de forma dolosa, a construção de prédios em unidade de conservação de proteção integral, precisamente a dois metros de nascentes existentes no local, sem a devida licença urbanísti…
Resolver questão →Questão #1289190 · Legislação Federal · 2012
Considerando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à incidência do imposto de renda de 27,5%, assinale a opção correta a respeito do efe…
Resolver questão →Questão #1289189 · Concursos · 2012
Acerca da escrituração e do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289188 · Concursos · 2012
Com relação à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, às vedações inerentes e às sanções, bem como à propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289187 · Concursos · 2012
No que se refere aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289186 · Concursos · 2012
Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289185 · Concursos · 2012
Considerando a jurisprudência do STF acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289184 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta acerca de questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1289183 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1289182 · Direito Constitucional · 2012
Um delegado de polícia enviou ao promotor de justiça boletim circunstanciado de ocorrência, relatando lesão corporal leve supostamente praticada por uma adolescente de quinze anos de idade contra outra adolescente, também de quin…
Resolver questão →Questão #1289181 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Defensor público lotado em uma comarca do interior do estado X, defendendo os interesses do pai de determinada criança, ajuizou, perante o juízo local, ação de modificação de guarda, com pedido liminar, contra a mãe do infante, s…
Resolver questão →Questão #1289180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às práticas abusivas e às cobranças de dívidas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289179 · Concursos · 2012
À luz do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289178 · Concursos · 2012