Questão #1314951 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1314950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base na teoria da empresa, considere as assertivas abaixo. I - Economicidade é a criação de riqueza e de bens ou serviços patrimonialmente valoráveis, com vistas à produção ou à circulação de bens e serviços. II - O estabelec…
Resolver questão →Questão #1314949 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao direcionamento da execução fiscal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1314948 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre licitações. I - Na modalidade concorrência, a segunda fase do procedimento da licitação é a habilitação, na qual ocorrem o recebimento, a abertura e a apreciação dos envelopes contendo a docum…
Resolver questão →Questão #1314395 · Direito Eleitoral · 2012
Em matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314394 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação aos avais simultâneos,
Resolver questão →Questão #1314393 · Direito Tributário · 2012
O Princípio da Legalidade Tributária é de ser analisado sob dupla óptica: a formal e a material. A legalidade formal impõe que toda norma tributária deve estar inserta no ordena mento jurídico, enquanto que a material exige, ade…
Resolver questão →Questão #1314392 · Direito Ambiental · 2012
Tício adquiriu imóvel de Paulo, mediante registro no Registro de Imóveis e atendimento de todas as formalidades legais. Posteriormente, constatado que a área estava contaminada com metais pesados, o Ministério Público promoveu aç…
Resolver questão →Questão #1314391 · Direito Administrativo · 2012
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e considerando que a existência de postos de combustíveis, quer seja por razões ambientais, paisagísticas ou de segurança, em áreas de considerável apelo turís…
Resolver questão →Questão #1314367 · Direito Civil · 2012
Quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurase
Resolver questão →Questão #1314366 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.
Resolver questão →Questão #1314365 · Direito Processual Civil · 2012
Quando o mandado de segurança for interposto originariamente no Tribunal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314364 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as seguintes assertivas sobre as modificações do libelo. I. De acordo com o código de processo civil, após a citação pode haver modificação das partes, desde que haja concordância do réu, mas não se admitirão alterações q…
Resolver questão →Questão #1314363 · Direito Processual Civil · 2012
Nas ações de despejo, segundo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.112/2009, é possível a concessão de liminar, para desocupação, nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1314362 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Leia as proposições seguintes sobre autorização para viagem, prevista no ECA. I. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. II. A aut…
Resolver questão →Questão #1314361 · Direito Penal · 2012
A pena privativa de liberdade fixada em 3 (três) meses; a pena de multa quando é cumulativamente aplicada com uma privativa de liberdade e a pena de prestação pecuniária prescrevem, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1314360 · Direito Penal · 2012
O crime de infração de medida sanitária preventiva tem pena aumentada de um terço se o agente I. é funcionário da saúde pública; II. praticou o ato com intenção de lucro; III. exerce profissão de médico, farmacêutico, dentista ou…
Resolver questão →Questão #1314359 · Direito Constitucional · 2012
A Assembleia Legislativa de determinado Estadomembro da Federação, com o objetivo de proteger os seus consumidores, edita uma lei proibindo que as empresas prestadoras do serviço de energia elétrica suspendam o fornecimento dess…
Resolver questão →Questão #1314358 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314005 · Direito Civil · 2012