Questão #1315175 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1315174 · Direito Penal · 2012
Analise as proposições a seguir classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Constitui apenas infração administrativa inscrever- -se o eleitor, simultaneamente, em 2 (dois) ou mais partidos. II. ( ) Os efeitos da conden…
Resolver questão →Questão #1315173 · Direito Processual Penal · 2012
Cabe recurso de apelação das decisões em que
Resolver questão →Questão #1315172 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguirI. É prevista como garantia constitucional dos magistrados a possibilidade do exercício remunerado de dois cargos de magistério. II. Constitui garantia constitucional dos magistrados a irredutibilid…
Resolver questão →Questão #1315171 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao princípio da igualdade previsto no texto constitucional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1315170 · Direito Eleitoral · 2012
Na apuração de vereadores eleitos, é correto afirmar que, pela aplicação do sistema proporcional, o quociente partidário é obtido dividindo-se pelo
Resolver questão →Questão #1315169 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a
Resolver questão →Questão #1315168 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Resolver questão →Questão #1314963 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre bens públicos. I - O uso privativo de um bem público de uso especial, conforme a sua destinação principal, deverá obedecer às regras legais do regime jurídico, sendo que a outorga poderá ocorr…
Resolver questão →Questão #1314962 · Português · 2012
A desconfiança do autor em relação à autenticidade do sorriso e do estado atual de permanente alegria transparece no uso de aspas em várias expressões do texto. Leia os itens abaixo. I - Utilização de aspas em natural (linha 09) …
Resolver questão →Questão #1314961 · Português · 2012
Assinale a alternativa em que se estabelece uma relação incorreta entre um pronome e o segmento do texto por ele retomado.
Resolver questão →Questão #1314960 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos contratos, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314959 · Direito Civil · 2012
Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314958 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Não se aplica a lei penal mais grave ao crime continuado, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da continuidade. II - Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o ag…
Resolver questão →Questão #1314957 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre extinção da puni bilidade. I - É taxativo o rol das causas de extinção de punibilidade previsto no art. 107 do Código Penal. II - A anistia e o indulto se referem a fatos e pessoas determinado…
Resolver questão →Questão #1314956 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos previstos na Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), considere as assertivas abaixo. I - São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de a…
Resolver questão →Questão #1314955 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A prisão cautelar, mesmo quando indeferido na sentença o direito de recorrer em liberdade, não pode se basear só na gravidade abstrata do crime reconhecido. II - O quebramento injustificado da …
Resolver questão →Questão #1314954 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, considere as assertivas abaixo. I - Em relação ao diploma de jornalismo, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que exigi-lo era desproporcional e violava a liberda…
Resolver questão →Questão #1314953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre recuperação judicial.
Resolver questão →Questão #1314952 · Direito Administrativo · 2012