Questão #1331463 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1331462 · Direito Processual Civil · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os com base nodireito processual civil. A Empresa Pública XYBC adquiriu imóvel para estabelecer nova sede em uma região do…
Resolver questão →Questão #1331461 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constitucionais. As normas previstas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias possuem natureza de norma constitucional.
Resolver questão →Questão #1331460 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. Uma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computad…
Resolver questão →Questão #1331459 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e doscontratos empresariais. João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais …
Resolver questão →Questão #1331458 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. No caso de restituição total de um tributo, as penalidades pecuniárias decorrentes de infrações de caráter formal e não prejudicadas pela causa da restituição de…
Resolver questão →Questão #1331457 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Conforme dispõem os princípios gerais de direito tributário, a União pode instituir contribuições de intervenção no domínio econômico incidentes sobre as receita…
Resolver questão →Questão #1331456 · Direito do Trabalho · 2011
No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores,julgue os itens seguintes. É direito de trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, salvo nos casos de revezamento semanal…
Resolver questão →Questão #1278495 · Contabilidade Geral · 2013
Um processo trabalhista, cuja saída de recursos do governo para liquidar a obrigação é possível e cuja estimativa do montante da obrigação não seja confiável, gera
Resolver questão →Questão #1278461 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que concerne ao direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes. Segundo a CLT, o recurso de agravo de instrumento é adequado para impugnar decisão interlocutória proferida na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1271922 · Direito Tributário · 2013
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Por meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem conflitos soci…
Resolver questão →Questão #1271921 · Direito Civil · 2013
Acerca de pessoas físicas e jurídicas, julgue os itens a seguir. Os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica podem responder pelos atos praticados por eles em nome da sociedade, caso os tenham praticado …
Resolver questão →Questão #1271920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. A cédula de crédito bancário representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta-corrente constitui título executivo extrajudicia…
Resolver questão →Questão #1271919 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de prazos, julgue os próximos itens. Caso haja quatro litisconsortes passivos, e cada um deles esteja representado por advogado diferente, o prazo para contestar será computado em quádruplo, e terá início a partir do prime…
Resolver questão →Questão #1271908 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes previstos no Código Penal (CP) e na legislação especial, julgue os itens a seguir. O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá crim…
Resolver questão →Questão #1271907 · Direito Penal · 2013
A respeito das excludentes de ilicitude e do concurso de pessoas no direito penal, julgue os itens que se seguem. Havendo concurso de pessoas para a prática de crime, caso um dos agentes participe apenas de crime menos grave, ser…
Resolver questão →Questão #1271906 · Português · 2013
Texto para os itens de 1 a 15No que se refere às estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. Seria mantida a correção gramatical do texto caso fosse acrescentada a expressão que é imediatamente antes do trecho car…
Resolver questão →Questão #1271905 · Português · 2013
Texto para os itens de 1 a 15No que se refere às estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. O trecho avaliar os elementos que determinam essas mudanças (L.11) poderia ser reescrito, com correção gramatical, da se…
Resolver questão →Questão #1271904 · Português · 2013
No que diz respeito aos argumentos e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens que se seguem. Na estrutura com reflexos positivos no emprego, na renda e na qualidade de vida da população (L.6-7), é obrigatória pr…
Resolver questão →Questão #1271903 · Português · 2013