Questão #1630530 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2020
Questões encontradas
Questão #1630529 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2020
Levando em consideração a normativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que estabelece procedimento especial para a instrução dos processos de aposentadoria, reserva, reforma, pensão e admissão de pessoal que ingressou ante…
Resolver questão →Questão #1630528 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2020
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná editou a Instrução Normativa nº 148/2019 para regular o processo de prestação de contas da Administração Pública Direta e Indireta municipal. A respeito do assunto, considere as seguintes …
Resolver questão →Questão #1630527 · Direito Constitucional · 2020
A respeito da organização constitucional dos Poderes da República e considerando particularmente os aspectos orgânicos e funcionais do Congresso Nacional, avalie as seguintes afirmativas: Cada legislatura terá duração anual. O nú…
Resolver questão →Questão #1630526 · Legislação Municipal · 2020
Levando em consideração o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, assinale a alternativa correta a respeito da organização do Conselho de Ética.
Resolver questão →Questão #1630525 · Direito Constitucional · 2020
Sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630524 · Direito Constitucional · 2020
Após ser vitorioso o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980, a Constituição da República firmou a presença de um Estado Social de Direito que repudia o modelo ditatorial, as discriminações sociais e a violência …
Resolver questão →Questão #1630523 · Direito Administrativo · 2020
Levando em consideração o texto expresso da Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630522 · Direito Administrativo · 2020
O dever de autotutela é um dos mais clássicos do regime jurídico da Administração Pública a incidir no processo administrativo. Sobre as regras gerais inerentes ao processo administrativo no âmbito federal, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1630521 · Direito Administrativo · 2020
A partir do texto da Lei nº 9.784/99, com relação ao dever de a Administração Pública decidir, considere as seguintes afirmativas: A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre…
Resolver questão →Questão #1630520 · Direito Administrativo · 2020
A inovação da Constituição de 1988, em relação ao direito de defesa, concentra-se em dois aspectos até então intocados: se antes a titularidade era somente dos acusados de crimes, agora passa a ser dos litigantes e acusados em qu…
Resolver questão →Questão #1630519 · Direito Administrativo · 2020
A Lei nº 10.520/02 é uma legislação:
Resolver questão →Questão #1630518 · Direito Administrativo · 2020
O interesse público em sentido amplo que deve prevalecer sobre o interesse privado, por consistir no interesse dos indivíduos enquanto membros da sociedade, será sempre o interesse juridicamente tutelado em detrimento do interess…
Resolver questão →Questão #1630517 · Direito Administrativo · 2020
A necessidade de enlace entre os convênios administrativos e as licitações públicas decorre de uma indagação pertinente ao tema, qual seja, para a celebração dos convênios administrativos é indispensável que seja deflagrado o com…
Resolver questão →Questão #1630516 · Legislação Municipal · 2020
Relativamente aos direitos dos servidores públicos do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: É assegurada a previsão em lei da duração de jornada de trabalho normal não superior a quarenta horas semanais para …
Resolver questão →Questão #1630515 · Legislação Municipal · 2020
A respeito dos princípios aplicáveis à administração pública, segundo a Lei Orgânica de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: Em que pese o atual reconhecimento da força normativa da eficiência administrativa, a Lei Orgân…
Resolver questão →Questão #1630514 · Legislação Municipal · 2020
Segundo Eneida Desiree Salgado (2010), a função contemporânea da separação de poderes, ou divisão de funções entre os órgãos de soberania do Estado, impõe o reconhecimento do exercício de parcela da função típica de um órgão por …
Resolver questão →Questão #1630513 · Legislação Municipal · 2020
A Lei Orgânica do Município estabelece expressamente entre as diretrizes e objetivos fundamentais de Curitiba:
Resolver questão →Questão #1630512 · Matemática · 2020
Carros e motos estão estacionadas em um pátio. O número de carros está para o de motos, em uma razão de 5 para 2, respectivamente. Se 20 outras motos forem estacionadas nesse pátio, a razão entre o número de carros e motos passa …
Resolver questão →Questão #1630511 · Matemática · 2020