Questão #1051469 · Direito Processual do Trabalho · 2017
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Questão #1051468 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Na Administração Pública, o controle de mérito decorrerá do escalonamento vertical de órgãos da administração direta ou do escalonamento vertical de órgãos integrantes d…
Resolver questão →Questão #1051467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),os dirigentes de estabelecimentos de EnsinoFundamental devem comunicar ao conselho tutelar oscasos de evasão escola…
Resolver questão →Questão #1041882 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Processual Civil Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidadesà luz do princípio da instrumentalidade das formas, nãoé conveniente considerar nulo o ato somente porq…
Resolver questão →Questão #1041881 · Direito Civil · 2017
Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. Individualizando?se a pessoa natural, tem?se que o nome,composto de prenome e sobrenome, seja a designaçãopela qual a pessoa é conhecida no seio familiar e social. É…
Resolver questão →Questão #1041880 · Direito Civil · 2017
Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. As causas de impedimento e suspensão da prescriçãofazem cessar temporariamente seu curso, sendo que, naprimeira, o prazo mantém?se íntegro enquanto durar acausa impe…
Resolver questão →Questão #1041879 · Concursos · 2017
A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue os itens que se seguem. Tomando?se por base o sistema de produção das provas no direito processual trabalhista, é correto dizer que a confissão pode ser real ou ficta, sendo a …
Resolver questão →Questão #1041878 · Concursos · 2017
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. Entre os princípios institucionais do Ministério Público,está o princípio da unidade, que informa serem osintegrantes do Ministério Público parte de uma únicainstitu…
Resolver questão →Questão #1041877 · Concursos · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. São espécies de atos administrativos ordinatórios asportarias, as ordens de serviço, as licenças e osmemorandos.
Resolver questão →Questão #1041876 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. A responsabilidade civil do Estado, no caso da condutaomissiva, só existirá na presença dos elementos quecaracterizem a culpa.
Resolver questão →Questão #1032270 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Processual Civil Observando?se as atribuições constitucionais eprocessuais civis do Ministério Público, é correto afirmarque este deverá ser intimado como fiscal da ordemjurídica…
Resolver questão →Questão #1032269 · Concursos · 2017
Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. A regra geral, no que tange à vigência de uma lei, previstano artigo 1.º da Lei de Introdução ao Código Civil, é quecomeça a vigorar em todo o País 45 dias após ofic…
Resolver questão →Questão #1032268 · Direito Civil · 2017
Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. Considere?se que João tenha realizado uma doação purae simples de um bem a Maria. De acordo com osconceitos aplicáveis aos negócios jurídicos, é corretoafirmar que J…
Resolver questão →Questão #1032267 · Direito Civil · 2017
No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue os itens seguintes Seguridade social é um conjunto integrado de açõesdestinadas a assegurar e proteger os direitos referentes àassistência social, à previdência social e, também,…
Resolver questão →Questão #1032266 · Direito Previdenciário · 2017
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. Compete ao presidente da República manter relaçõescom Estados estrangeiros e acreditar seusrepresentantes diplomáticos, podendo tal atribuição serdelegada aos minist…
Resolver questão →Questão #1032265 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. O exercício do poder regulamentar, em regra,materializa-se na edição de decretos e regulamentosdestinados a dar fiel execução às leis.
Resolver questão →Questão #1032264 · Direito Administrativo · 2017