Questão #1620375 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1620374 · Direito Penal · 2018
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicação da ultratividade penal”:
Resolver questão →Questão #1620373 · Direito Penal · 2018
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
Resolver questão →Questão #1620372 · Direito Penal · 2018
Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos por Tício c…
Resolver questão →Questão #1620371 · Direito Penal · 2018
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620370 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620369 · Direito Administrativo · 2018
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a propriedade particular. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dos requisitos autorizadores…
Resolver questão →Questão #1620368 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal determina expressamente a inviolabilidade de determinados direitos fundamentais, todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dess…
Resolver questão →Questão #1620367 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere às diretrizes constitucionais aplicáveis à Justiça Militar Estadual assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620366 · Direito Penal Militar · 2018
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militarde:
Resolver questão →Questão #1620365 · Direito Penal Militar · 2018
No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620364 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente aos temas Comando e Subordinação”, assim descortinados no âmbito do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativacorreta:
Resolver questão →Questão #1620363 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente ao tema da ética” como tal preceituada de forma expressa no corpo do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620362 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que corresponde a uma das manifestações essenciais do valor policial-militar previstas expressamente no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba:
Resolver questão →Questão #1620361 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere à hierarquia e à disciplina, institutos previstos no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, (Lei 3.909 de 1977), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620360 · Direito Processual Penal · 2018
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1620359 · Direito Penal · 2018
Apresenta-se como infração penal inafiançável:
Resolver questão →Questão #1620358 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620357 · Direito Processual Penal · 2018
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620356 · Direito Processual Penal · 2018