Questão #1582403 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1582402 · Direito Constitucional · 2018
O Estado Alfa aprovou a Lei nº 123, dispondo sobre organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis, temática até então ainda não disciplinada em lei da União.Pouco tempo depois, a União, no exercício de sua competên…
Resolver questão →Questão #1582401 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República encaminhou projeto de lei complementar de sua iniciativa privativa ao Senado Federal, o qual foi aprovado pela maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, sendo, ato contínuo, remetido à Câmara dos…
Resolver questão →Questão #1582400 · Direito Constitucional · 2018
Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #1582399 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizou uma auditoria financeira, orçamentária e patrimonial nas atividades desempenhadas pela Secretaria de Estado Alfa e constatou que alguns procedimentos administrativos estariam se…
Resolver questão →Questão #1582398 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Art. 5º, inciso XLII, da Constituição da República, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.Considerando a aplicabilidade das normas consti…
Resolver questão →Questão #1582397 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia em face da Fazenda Pública, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1582396 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1582395 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1582394 · Direito Civil · 2018
Marcos, 46 anos, usuário de entorpecentes que lesionaram irreversivelmente seu sistema cognitivo, contraiu diversas dívidas e vive em situação de mendicância. Sua mãe e sua ex-mulher, mãe de sua filha de 15 anos, procuram assistê…
Resolver questão →Questão #1582393 · Direito Civil · 2018
No dia 04/04/05, Everaldo, casado com Maria Helena pelo regime da separação de bens, colidiu com o veículo de sua esposa no trânsito. Ela dispendeu, segundo orçamento da oficina, R$ 4.000,00 para o conserto de seu bem. Em 15/07/1…
Resolver questão →Questão #1582392 · Direito Civil · 2018
Américo e Regina são proprietários de duas fazendas vizinhas. Américo pratica atividade agrícola e necessita adentrar o terreno de Regina para construção de um aqueduto (única forma de garantir irrigação), razão pela qual as part…
Resolver questão →Questão #1582391 · Direito Civil · 2018
Em 05/08/2018, Pedro tomou emprestado de João o valor de R$ 50.000,00. A quantia deveria ser devolvida em 05/09/2018. Em 20/08/2018, Pedro vendeu seu carro para João por R$ 45.000,00, quantia que deveria ser paga em 05/09/2018.No…
Resolver questão →Questão #1582390 · Direito Administrativo · 2018
Determinado gestor público, no exercício de suas funções, não obstante provocado pelo Ministério Público, deixou de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação.De acordo com a Lei nº 8.429/92, em t…
Resolver questão →Questão #1582389 · Direito Constitucional · 2018
Deputado Estadual propõe projeto de lei criando dez funções de confiança na Assembleia Legislativa, a serem providas por livre nomeação e exoneração pelo presidente da casa legislativa, e serem preenchidas por servidores não conc…
Resolver questão →Questão #1582388 · Direito Administrativo · 2018
O procedimento licitatório na modalidade pregão surgiu para aperfeiçoar o regime de licitações, levando a uma maior competitividade e desburocratizando a licitação.A Lei nº 10.520/02 estabelece que o pregão deve ser
Resolver questão →Questão #1582387 · Direito Administrativo · 2018
João, servidor público ocupante do cargo efetivo de Analista da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função, praticou dois atos administrativos: no primeiro, elaborou um parecer com opinião na qualidade de órgão co…
Resolver questão →Questão #1582386 · Direito Administrativo · 2018
A Assembleia Legislativa, com vistas ao incremento e modernização em seu setor de tecnologia da informação, deseja alienar bem imóvel atualmente inservível que, no passado, abrigava arquivo morto da Casa Legislativa, a fim de obt…
Resolver questão →Questão #1582385 · Direito Administrativo · 2018
Em matéria de controle da administração pública, a Assembleia Legislativa de Rondônia deve exercer o controle
Resolver questão →Questão #1582384 · Direito Administrativo · 2018