Questão #1627635 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Questões encontradas
Questão #1627634 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Suponha que a SPPREV tenha contratado a reforma de imóvel de sua propriedade e, no decorrer da execução do objeto, tenha sido verificada a necessidade de ampliação dos quantitativos inicialmente contratados. Diante do ocorrido, a…
Resolver questão →Questão #1627633 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Própr…
Resolver questão →Questão #1627632 · Legislação Federal · 2019
Considere que foram apuradas insuficiências financeiras do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo – RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo − R…
Resolver questão →Questão #1627631 · Legislação Federal · 2019
Determinado agente público estadual comissionado tem direito a carro oficial para ser utilizado no exercício de suas funções. Considere que o referido agente tem feito uso desse direito para seus familiares, em especial para cond…
Resolver questão →Questão #1627630 · Legislação Federal · 2019
sujeito à anulação, de ofício ou por provocação do interessado, pois apresenta vício de motivo.
Resolver questão →Questão #1627629 · Legislação Federal · 2019
Considere que autoridade administrativa competente para exarar ato administrativo o fez apresentando motivação fundada em manifestações e pareceres proferidos no bojo do respectivo processo administrativo, regulado pela Lei nº 10…
Resolver questão →Questão #1627628 · Legislação Federal · 2019
João, servidor público efetivo, submetido ao regime da Lei nº 10.261, de 1968, foi demitido por justa causa por decisão proferida em processo administrativo disciplinar. Inconformado, recorreu ao Judiciário alegando que a decisão…
Resolver questão →Questão #1627627 · Direito Previdenciário · 2019
A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à previdência social, de iniciativa do Poder Público e de toda a sociedade. Com ba…
Resolver questão →Questão #1627626 · Direito Previdenciário · 2019
Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei nº 8.213/1991, definindo 3 classes (I a III). Nesse tema,
Resolver questão →Questão #1627625 · Direito Previdenciário · 2019
Aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário devido ao segurado acometido de incapacidade relevante para o exercício da atividade remunerada que habitualmente exercia. Está entre os requisitos para concessão ou manutenç…
Resolver questão →Questão #1627624 · Direito Previdenciário · 2019
Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passou a trabalhar por conta própria (pessoa física) prestando assessorias a diversa…
Resolver questão →Questão #1627623 · Direito Previdenciário · 2019
O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, o meeiro e o arrendatário rural e o pescador artesanal, bem como os respectivos…
Resolver questão →Questão #1627622 · Direito Previdenciário · 2019
Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo mais de 35 anos de tempo de contribuição. Lamentavelmente faleceu em acidente de…
Resolver questão →Questão #1627621 · Direito Previdenciário · 2019
João e Maria, em união estável, tiveram um filho, Pedro, hoje com 10 anos. Depois da separação do casal, como nenhum dos pais cumpria o dever de cuidado do menino, foi deferida judicialmente a guarda da criança para o avô Paulo, …
Resolver questão →Questão #1627620 · Direito Previdenciário · 2019
Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em razão de relação de parentesco ou afetiva com o segurado. Nesse tema,
Resolver questão →Questão #1627619 · Direito Administrativo · 2019
Uma sociedade de economia mista contratou a execução de obras de reforma das instalações de sua sede. A execução da obra foi regular, mas a empresa não logrou êxito em quitar integralmente preço devido ao contratado, diante de in…
Resolver questão →Questão #1627618 · Direito Administrativo · 2019
A autoexecutoriedade é o atributo do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1627617 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito da Administração indireta, os servidores públicos funcionalmente vinculados às pessoas jurídicas que a integram
Resolver questão →Questão #1627616 · Direito Administrativo · 2019