Questão #16276252019

Direito Previdenciário — Plano de benefícios da previdência social parte geral

Aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário devido ao segurado acometido de incapacidade relevante para o exercício da atividade remunerada que habitualmente exercia. Está entre os requisitos para concessão ou manutenção desse benefício:

A Apresentação de laudo médico a cargo do segurado a ser apresentado por ocasião do requerimento administrativo no INSS. B A consideração pelo juiz, a par da incapacidade para o trabalho, das condições pessoais e sociais do segurado. C O cumprimento da carência de 12 contribuições mensais para as hipóteses de doença profissional ou acidente de trabalho. D Estar o segurado, previamente ao requerimento administrativo, no gozo de auxílio-doença. E Ficar comprovado em laudo do INSS que, em virtude da condição de incapacidade, o segurado necessita da assistência permanente de terceiros.

Direito Previdenciário — Plano de benefícios da previdência social parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?