Questão #1041206 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1041143 · Direito Administrativo · 2017
Quando a Administração pública decide realizar um pregão presencial, deve observar não só as regras procedimentais, mas também os direitos e deveres dos licitantes, estes podem exigir a
Resolver questão →Questão #1039928 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente sobre a competência material da Justiça do Trabalho e, entre essasdisposições, NÃO prevê a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1039889 · Direito Administrativo · 2017
Considere que tenha tramitado regularmente um processo disciplinar contra determinado servidor público titular de cargo efetivo a fim de apurar sua responsabilidade pela prática de determinada infração. Constatada a autoria diant…
Resolver questão →Questão #1039682 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.
Resolver questão →Questão #1039681 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os próximos itens, relativos aos atos processuais A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça expressamente.
Resolver questão →Questão #1039680 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Ninguém poderá pleitear, em seu próprio nome, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
Resolver questão →Questão #1038960 · Direito Administrativo · 2017
As empresas públicas
Resolver questão →Questão #1038422 · Legislação Federal · 2017
Quanto à possibilidade de identificação criminal, regulamentada pela Lei n° 12.037/2009, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1038420 · Regimento Interno · 2017
A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir.I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental.II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja competência originári…
Resolver questão →Questão #1038371 · Direito Civil · 2017
A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
Resolver questão →Questão #1038361 · Legislação Federal · 2017
Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, os citados elementos
Resolver questão →Questão #1038181 · Direito Administrativo · 2017
Jonas é Secretário Municipal de Saúde e decidiu implementar um programa de medicina preventiva, com visitação domiciliar periódica às comunidades carentes, com vistas a diminuir a ocorrência de doenças crônicas evitáveis e, assim…
Resolver questão →Questão #1038180 · Direito Administrativo · 2017
As cláusulas exorbitantes presentes nos contratos administrativos não retiram sua característica de comutatividade, porque
Resolver questão →Questão #1037625 · Química · 2017
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. A lei do país em que a pessoa for domiciliada determina as regras sobre o começo e o fim …
Resolver questão →Questão #1037529 · Concursos · 2017
Em relação ao Índice Taxa de Ocupação Real – Taxa de Ocupação Máxima (TOR-TOM) dentro do universo da Ergonomia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1037528 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2017
Compete ao médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) das empresas
Resolver questão →Questão #1037527 · Administração Geral · 2017
Suponha que determinada entidade integrante da Administração pretenda avaliar o desempenho de seus membros, utilizando metodologia de avaliação de fácil aplicação. Entre as disponíveis, optou por metodologia que contempla o regis…
Resolver questão →Questão #1037526 · Administração Geral · 2017
Considere, abaixo, as diferenças comumente apontadas pelos doutrinadores entre cultura e clima organizacional:I. O clima é passível de avaliação, representando percepções, opiniões e sentimentos, enquanto a cultura contempla aspe…
Resolver questão →Questão #1037503 · Auditoria · 2017