Questão #1079555 · Regimento Interno · 2017
Questões encontradas
Questão #1079553 · Direito Administrativo · 2017
As alterações passíveis de serem implementadas nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/1993
Resolver questão →Questão #1079270 · Direito Constitucional · 2017
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário,
Resolver questão →Questão #1079256 · Direito Constitucional · 2017
Aos integrantes das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública aplica-se igualmente a regra constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1078976 · Direito Administrativo · 2017
Bem imóvel da União, que tiver sido adquirido por meio de procedimento judicial e em relação ao qual não houver destinação pública, poderá ser alienado unicamente por meio de
Resolver questão →Questão #1078974 · Direito Administrativo · 2017
A União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, pretende criar uma autarquia para a execução de determinadas atividades administrativas típicas.Nessa situação hipotética, a autarquia deverá ser criada por
Resolver questão →Questão #1078972 · Direito Administrativo · 2017
Servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, adquirirá estabilidade no serviço público ao…
Resolver questão →Questão #1078970 · Direito Administrativo · 2017
José, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ocupante do cargo em comissão de supervisor do departamento de recursos humanos do Tribunal, praticou ato administrativo que era de competência do diret…
Resolver questão →Questão #1078968 · Direito Administrativo · 2017
A anulação de um ato administrativo, seja pela própria administração pública, seja pelo Poder Judiciário, se dá por motivos de legitimidade ou
Resolver questão →Questão #1078966 · Direito Administrativo · 2017
José, servidor público federal ocupante do cargo de Técnico Judiciário do TRT, recebeu, para si, a quantia de cinco mil reais em dinheiro, a título de presente, de um reclamante em uma reclamação trabalhista, para agilizar a tram…
Resolver questão →Questão #1078963 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1078962 · Direito Constitucional · 2017
Consta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinçã…
Resolver questão →Questão #1078957 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal …
Resolver questão →Questão #1078955 · Direito Administrativo · 2017
Matilde, servidora pública federal do TRT 7.ª Região, será removida, por interesse do serviço, da 1.ª Vara do Trabalho da Região do Cariri para a 1.ª Vara do Trabalho de Sobral. Sendo a mudança de caráter permanente, caberá ao tr…
Resolver questão →Questão #1078950 · Direito Constitucional · 2017
Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime er…
Resolver questão →Questão #1078948 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
Resolver questão →Questão #1078926 · Direito Constitucional · 2017
É incompatível com a Constituição Federal lei que organize a Defensoria Pública e
Resolver questão →Questão #1078920 · Direito Administrativo · 2017
O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da necessidade da Administração pública adquirir um terreno para instalar uma unidade operacional ambiental e indicou, para ser desapropriado, o imóvel de um desafeto seu. O terre…
Resolver questão →Questão #1077297 · Direito Administrativo · 2017
No setor público, as opções de compra, sempre que possível, devem ser compatíveis em termos de especificações técnicas e de desempenho, assim como em termos de condições de manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas. …
Resolver questão →Questão #1077296 · Direito Processual do Trabalho · 2017