Questão #1080120 · Informática · 2017
Questões encontradas
Questão #1080116 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Maria Helena, nascida em Florianópolis/SC, prestou serviços em Porto Alegre/RS, para a empresa Vencedora Produtos de Beleza Ltda., tendo sido dispensada sem justa causa. Tendo Maria Helena retornado a sua cidade natal, ingressou,…
Resolver questão →Questão #1080095 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger
Resolver questão →Questão #1080092 · Direito Constitucional · 2017
O art. 5.º da CF estabelece que não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente” (inciso LIII). Essas disposições constitucionais expressam o princípio
Resolver questão →Questão #1080073 · Direito Constitucional · 2017
Dentre as funções essenciais à Justiça, inclui-se a Advocacia Pública, a respeito da qual, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1080069 · Direito Constitucional · 2017
Fiona e Gael são irmãos, filhos de pai e mãe estrangeiros que há muitos anos fixaram residência no Brasil. Fiona é a primogênita, sete anos mais velha que o irmão, nasceu em Portugal, mas se naturalizou brasileira; Gael, o caçula…
Resolver questão →Questão #1080055 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.
Resolver questão →Questão #1080054 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de precatório cometerá crime de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1079981 · Direito Constitucional · 2017
O Congresso Nacional editou lei complementar disciplinando hipóteses de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa. Posteriormente, Estado da Federação editou lei complementar dispondo, de modo diferente da lei …
Resolver questão →Questão #1079967 · Direito Constitucional · 2017
O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:
Resolver questão →Questão #1079914 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1079889 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito às funções essenciais à justiça insertas na CF, julgue os itens subsequentes.I É vedada a recondução de membro nomeado pelo presidente da República para o Conselho Nacional do Ministério Público.II A unidade, …
Resolver questão →Questão #1079887 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol de competências do CNJ previsto na CF, uma vez que esse rol é exemplificativo.…
Resolver questão →Questão #1079879 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de
Resolver questão →Questão #1079876 · Direito Administrativo · 2017
Considere:I. Exercício de cargo ou função de governo ou administração, em qualquer parte do território nacional, por nomeação doPresidente da República.II. Desempenho de mandato eletivo federal, estadual, municipal ou do Distrito…
Resolver questão →Questão #1079812 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A Empresa M, insatisfeita com a sentença que julgou parcialmente procedente na reclamação trabalhista movida por A, interpôs Recurso Ordinário no quinto dia de seu prazo. No oitavo dia, pagou e protocolizou petição juntando as gu…
Resolver questão →Questão #1079578 · Direito Civil · 2017
Considere as assertivas abaixo.I. É possível confirmar um ato a priori anulável, tornando-o válido a posteriori, como na hipótese em que um menor de idade compra um bem e, ao atingir a sua maioridade civil, confirma esse negócio …
Resolver questão →Questão #1079576 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadast…
Resolver questão →Questão #1079566 · Direito Administrativo · 2017
A realização de licitação pela modalidade pregão permitiu sensível ganho de tempo e economia para as contratações realizadas pelo Poder Público, inclusive porque
Resolver questão →Questão #1079562 · Direito Administrativo · 2017