Questão #1622640 · Direito Civil · 2014
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Questão #1622639 · Direito Civil · 2014
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se:
Resolver questão →Questão #1622638 · Direito Civil · 2014
São requisitos de validade do negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1622637 · Direito Civil · 2014
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário:
Resolver questão →Questão #1622636 · Direito Civil · 2014
Com relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622635 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), a lei do país em que domiciliado a pessoa determina as regras sobre:
Resolver questão →Questão #1622634 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622633 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação às Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622632 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622631 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990 e alterações), são inelegíveis, para qualquer cargo:
Resolver questão →Questão #1622630 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622629 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #1622628 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622627 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação ao alistamento e ao voto e sua disciplina assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622626 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), assinale a alternativa INCORRETA.Não podem alistar-se eleitores:
Resolver questão →Questão #1622625 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à excelência na prestação dos serviços públicos e, de acordo com a Lei Federal n° 8.987/95, que dispõe sobre a concessão e permissão de serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622624 · Administração Pública · 2014
Assinale a alternativa que contém a principal diferença na gestão pública e a gestão privada de uma atividade.
Resolver questão →Questão #1622623 · Administração Pública · 2014
Com relação à chamada Administração Pública Gerencial”, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622622 · Administração Pública · 2014
No direito brasileiro, a doutrina adepta do neoliberalismo força a adoção das privatizações dos serviços públicos, colocando-os na livre-iniciativa, mas a dificuldade é grande porque”:
Resolver questão →Questão #1622621 · Administração Pública · 2014