Questão #1446940 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1446938 · Direito Civil · 2009
O fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que ilícito, podendo-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446936 · Português · 2009
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se no plural para preencher corretamente a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1446845 · Direito Processual Penal · 2009
A renúncia ao direito de queixa deverá ser manifestada até:
Resolver questão →Questão #1446844 · Direito Penal · 2009
Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
Resolver questão →Questão #1446843 · Direito Civil · 2009
A respeito da impenhorabilidade do bem de família, considere:I. A impenhorabilidade é oponível em processo movido para execução de hipoteca sobre imóvel oferecido como garantia real pelo casal.II. Quando a residência familiar con…
Resolver questão →Questão #1446799 · Regimento Interno · 2009
Uma coligação política representou ao Corregedor Regional Eleitoral, antes do ato de diplomação, contra o candidato que se sagrou vencedor nas eleições para governador do Estado. A coligação alegava, para tanto, a prática de assi…
Resolver questão →Questão #1446795 · Direito Constitucional · 2009
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de du…
Resolver questão →Questão #1437553 · Direito Penal · 2009
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1437552 · Direito Processual Civil · 2009
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
Resolver questão →Questão #1437551 · Direito Processual Civil · 2009
Quando ocorrer a revelia, o juiz
Resolver questão →Questão #1437550 · Direito Administrativo · 2009
Para a apuração da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público,
Resolver questão →Questão #1437548 · Direito Civil · 2009
Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1o do Código Civil, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1437546 · Português · 2009
Está clara e correta esta nova redação de uma frase do texto:
Resolver questão →Questão #1437446 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio da fungibilidade autoriza o juízo a:
Resolver questão →Questão #1437377 · Português · 2009
O desenvolvimento do terceiro parágrafo se dá de modo a enfatizar
Resolver questão →Questão #1431393 · Segurança da Informação (TI) · 2009
Um sistema de detecção de intrusão (IDS) baseado em host, comparativamente aos baseados em rede, apresenta
Resolver questão →Questão #1431392 · Direito Administrativo · 2009
No exercício do poder de polícia,
Resolver questão →Questão #1431390 · Direito Civil · 2009
O pródigo
Resolver questão →Questão #1431389 · Direito Constitucional · 2009