Questão #1591705 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1591704 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591703 · Direito Administrativo · 2018
A retomada do serviço pela poder concedente se dá dentro mesmo do prazo da concessão, ainda que não incorra qualquer ação do particular que contribua para essa retomada precoce, que se dá antes da expiração do prazo do contrato, …
Resolver questão →Questão #1591702 · Direito Administrativo · 2018
O servidor público possui direitos e prerrogativas por conta do cargo público do qual foi investido. Em contrapartida, também passa a ter responsabilidades pelo exercício desse cargo ou mesmo em razão dele.Diante dessa realidade,…
Resolver questão →Questão #1591701 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa correta, em relação aos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1591700 · Direito Administrativo · 2018
Suponhamos que um município do interior do Brasil resolva contratar o fornecimento de um equipamento qualquer para uma usina termoelétrica. Iniciada a execução pela contratada, o Governo Federal resolve aumentar a alíquota do Imp…
Resolver questão →Questão #1591699 · Direito Administrativo · 2018
Por caracterizar uma autêntica promessa de contrato, o licitante não pode desistir da proposta ofertada no procedimento licitatório, sem carecer de motivação, até a finalização da seguinte fase externa:
Resolver questão →Questão #1591698 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Organização da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591697 · Direito Tributário · 2018
Pelo Código Tributário Nacional brasileiro, são modalidade de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1591696 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional traz importantes conceitos para o Direito Tributário brasileiro. Assinale a alternativa que indica conceito corretamente transcrito.
Resolver questão →Questão #1591695 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Administração Pública indireta brasileira, é correta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1591694 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a modalidade licitatória denominada Pregão, instituída pela Lei federal n° 10.520/2002, tem-se por correta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1591693 · Direito Administrativo · 2018
Em se tratando dos conceitos básicos que envolvem a vida funcional de um servidor titular de cargo efetivo, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1591692 · Direito Administrativo · 2018
As licitações públicas realizadas no Brasil são reguladas, em termos de normas gerais, pela Lei federal n° 8.666/1993. Com base nessa lei e na doutrina que embasa o tema, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591691 · Direito Administrativo · 2018
Em termos de controle da Administração Pública, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1591690 · Direito Administrativo · 2018
A responsabilidade civil é o dever de indenizar a outrem pelos danos causados sejam estes materiais ou imateriais. Quando se tratar de responsabilidade civil do Estado, a Constituição da República disciplina o assunto em suas lin…
Resolver questão →Questão #1591689 · Direito Administrativo · 2018
Os bens públicos contam com disposições legais próprias, das quais somente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591688 · Direito Administrativo · 2018
Sobre convênios e consórcios administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591687 · Direito Administrativo · 2018
Importantes normas disciplinam os serviços públicos no Brasil, exatamente por se tratar de atividades materiais voltadas a satisfazer às necessidades coletivas. Dentre as opções abaixo, marque a correta sobre os serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1591686 · Direito Constitucional · 2018