Questão #1369160 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1369154 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito da criação e do registro dos Partidos Políticos, considere:I. O partido político que já tenha adquirido personalidade jurídica através do registro no cartório competente do Registro Civil e das Pessoas Jurídicas da Cap…
Resolver questão →Questão #1369115 · Política Internacional · 2010
Os atuais acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), resultantes da Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais de Comércio (1986-1994), estabelecem regras para os mais diversos aspectos do comércio internacional, expandin…
Resolver questão →Questão #1369060 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios básicos da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1369059 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, sem seguida, os referentes às eleições …
Resolver questão →Questão #1369058 · Direito Constitucional · 2010
É INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa Nacional
Resolver questão →Questão #1368969 · Regimento Interno · 2010
No caso de ilícito eleitoral da competência originária do Tribunal Regional Eleitoral, estando o indiciado preso, o prazo para oferecimento de denúncia será de
Resolver questão →Questão #1368968 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
As dotações para concessão de auxílios para Inversões Financeiras serão classificadas como
Resolver questão →Questão #1368967 · Administração Pública · 2010
Entre os primados maiores, citados explicitamente no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já …
Resolver questão →Questão #1368966 · Direito Administrativo · 2010
Mélvio, analista judiciário, será reintegrado no cargo anteriormente ocupado. Porém, esse cargo anterior já encontra- se provido e ocupado por Isabela, servidora pública estável. Nesse caso, entre outras hipóteses, Isabela
Resolver questão →Questão #1368965 · Direito Processual Penal · 2010
O princípio segundo o qual a queixa deve abranger todos os autores, coautores e partícipes do fato criminoso, desde que identificados, é denominado princípio da
Resolver questão →Questão #1368964 · Direito Penal · 2010
Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1368963 · Direito Processual Civil · 2010
No processo A o réu faleceu. No processo B o procurador do autor faleceu. No processo C o representante legal do autor faleceu. Nestes casos, os processos serão
Resolver questão →Questão #1368962 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo
Resolver questão →Questão #1368961 · Direito Administrativo · 2010
São princípios da licitação expressamente citados na Lei nº 8.666/93, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1368960 · Direito Constitucional · 2010
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulad…
Resolver questão →Questão #1368923 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a primeira cessão formalmente e legalmente realizada independentemente da tradição.II. Independent…
Resolver questão →Questão #1368709 · Direito Penal · 2010
A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368708 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1368707 · Direito Constitucional · 2010