Questão #1458691 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1458690 · Direito Administrativo · 2008
A administração pública é orientada por princípios de índoleconstitucional, cuja observância proporciona aos administradosa sensação de respeito à coisa pública. A respeito desse tema,julgue os itens que se seguem. Em toda ativid…
Resolver questão →Questão #1458689 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O Poder Legislativo é do tipo bicameral porque reúne, em um mesmo corpo, uma Casa que cumpre o papel de iniciadora do processo legislat…
Resolver questão →Questão #1458688 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. A imunidade formal garante ao parlamentar, desde a expedição do diploma, a impossibilidade de, em qualquer caso ou circunstância, ser o…
Resolver questão →Questão #1458687 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitospolíticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,julgue os seguintes itens. Apesar de terem organização e caráter nacional, os partidos políticos, no Br…
Resolver questão →Questão #1458686 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. Constitui crime cuja pena é de seis meses a um ano e multa matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou e…
Resolver questão →Questão #1458685 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. A defesa do consumidor encontra supedâneo na Constituição Federal ao estabelecer que o Estado, na forma da lei, promoverá a defesa dos direitos do consumi…
Resolver questão →Questão #1458684 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. O procedimento de apuração de ato infracional só é aplicável em se tratando de conduta praticada por adolescente (pessoa entre 12 e 18 anos de idade). Se …
Resolver questão →Questão #1458683 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. O inquérito policial, procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial, tem como destinatá…
Resolver questão →Questão #1458682 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Um cidadão condenado a pena de reclusão de 15 anos pela prática de um homicídio deve, obrigatoriamente, iniciar o cumprimento da …
Resolver questão →Questão #1458330 · Direito Penal · 2008
A, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade de outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar q…
Resolver questão →Questão #1458329 · Direito Processual Penal · 2008
O policial civil Tício, visando à prisão de Mévio, conhecido traficante da Capital, se passou por consumidor e dele comprou 10 papelotes de cocaína, provocando a negociação (venda da droga). Quando o traficante retirou a droga e …
Resolver questão →Questão #1458328 · Direito Processual Penal · 2008
Analise o seguinte caso: Tulius, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local ond…
Resolver questão →Questão #1458327 · Direito Processual Penal · 2008
Juanito Camiñero, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automóvel, 4 kg de maconha e 1 kg de cocaína. Ele deve ser responsabilizado por crime de ______ e deve ser processado e julgado na Justiça_____. A alt…
Resolver questão →Questão #1458326 · Direito Constitucional · 2008
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situações expressas na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre intervenção, marque V ou F, conforme as…
Resolver questão →Questão #1458325 · Direito Constitucional · 2008
Sobre Deputados Federais e Senadores Federais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458324 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos poderes administrativos, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Poder vinculado ( 2 ) Poder hierárquico ( 3 ) Poder de polícia ( 4 ) Poder regulamentar ( 5 ) Poder disciplinar ( 6 ) Poder discricionário ( ) É o m…
Resolver questão →Questão #1458323 · Direito Administrativo · 2008
Com relação ao processo administrativo, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Litigante ( 2 ) Acusado ( 3 ) Princípio do contraditório ( 4 ) Princípio da ampla defesa ( 5 ) Princípio da oficialidade ( 6 ) Princípio do formalism…
Resolver questão →Questão #1458322 · Direito Administrativo · 2008
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1458321 · Legislação Estadual · 2008